Porto Velho (RO) quinta-feira, 18 de agosto de 2022
×
Gente de Opinião

Política

Rosangela Donadon viabiliza maior ação estrutural em política sobre drogas da história de Rondônia

Estruturação de conselhos municipais, curso para formação de conselheiros e sistema de informação sobre drogas em Rondônia integram ações do projeto OrganiCidades, do Centro de Estudos e Pesquisas de Direito e Justiça


Pastor Genivaldo Santos, consultor do projeto, deputada Rosangela Donadon, autora da emenda, e o presidente do CEP-DJ, Edson Lustosa - Foto: Welington Werlang - Gente de Opinião
Pastor Genivaldo Santos, consultor do projeto, deputada Rosangela Donadon, autora da emenda, e o presidente do CEP-DJ, Edson Lustosa - Foto: Welington Werlang

Viabilizado com recursos oriundos de emenda ao Orçamento Estadual apresentada pela deputada estadual Rosangela Donadon, começa a ser executado ainda neste mês de julho o Projeto OrganiCidades, de autoria do Centro de Estudos e Pesquisas de Direito e Justiça (CEP-DJ), organização da sociedade civil com 17 anos de atuação em Rondônia. Pelo menos 27 municípios serão diretamente beneficiados nessa primeira edição do projeto. 

As ações previstas no Projeto OrganiCidades se distribuem em quatro metas interativas, que incluem as ações de fomento para que os municípios criem ou revitalizem seus conselhos de políticas sobre drogas, além de um curso em plataforma ead para a capacitação ao exercício da função de conselheiro e ainda a estruturação de um sistema on line de informações sobre drogas em Rondônia.

“Não apenas a eficiência na execução da Política Nacional sobre Drogas, mas, sobretudo, sua eficácia e efetividade dependem diretamente da observância de seus pressupostos; e um deles, conforme consta no item 2.37 do Anexo do Decreto 9.761, que aprova tal política, trata expressamente de buscar a atuação conjunta e integrada entre órgãos federais, estaduais, municipais e distritais”, observa o presidente do CEP-DJ, Edson Lustosa. 

Integram a equipe do projeto, dentre outros, o professor Lúcio Moraes, consultor educacional, e o teólogo Genivaldo Santos, consultor para assuntos religiososos. A consultoria jurídica está a cargo do advogado David Castiel, curador do Centro de Estudos e Pesquisas de Direito e Justiça, que preside o Conselho Fiscal da entidade, integrado pelo advogado Edson Oliveira Cavalcante e o professor doutor em ciências jurídicas Marcus Vinícius Rivoiro.

Mais Sobre Política

Alero aprova projetos e Pec em sessão ordinária

Alero aprova projetos e Pec em sessão ordinária

A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia aprovou três projetos de leis e uma Proposta de Emenda à Constituição (Pec) na sessão Ordinária reali

Assembleia realiza sessão plenária com votação de projetos e posse de deputado

Assembleia realiza sessão plenária com votação de projetos e posse de deputado

A Assembleia Legislativa de Rondônia realizou na tarde desta terça-feira, 16, a primeira sessão ordinária depois do recesso parlamentar do mês de ju

Mesa Diretora acata decisão judicial, cassa mandato de Geraldo da Rondônia e convoca suplente

Mesa Diretora acata decisão judicial, cassa mandato de Geraldo da Rondônia e convoca suplente

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa se reuniu no final da manhã desta terça-feira (16) e acatou a decisão judicial que mandava cassar o mandat

Presidente da Assembleia rejeita pedido da defesa e quer decisão judicial que manda cassar Geraldo da Rondônia acatada

Presidente da Assembleia rejeita pedido da defesa e quer decisão judicial que manda cassar Geraldo da Rondônia acatada

O presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos), disse que rejeitou pedido da defesa do deputado Geraldo da Rondônia, para susp