Rondoniense participa de atividade do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU

O integrante do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente ‘Maria dos Anjos’ – Cedeca/RO e membro da coordenação da Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e Adolescente (ANCED), Vinicius Valentin Raduan Miguel, participa nesta quarta (17), de atividade prática sobre enfrentamento e combate à tortura no Brasil.

Realizado em Brasília, o evento é uma iniciativa do Alto Comissariado de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) com a Secretaria Nacional de Direitos Humanos.

Vinicius participará da mesa "A prevenção da tortura: parâmetros internacionais e recomendações de mecanismos de direitos humanos da ONU ao Brasil”. Também deve compor a mesa, o relator Especial da ONU sobre a tortura, Juan Méndez e ex-vice-presidente do Subcomitê de Prevenção a Tortura (SPT), Mario Coriolano.

Atuação

Voluntário do Cedeca, Vinicius é coordenador do Projeto Fazendo a Diferença que atua no acompanhamento e monitoramento das unidades socioeducativas de Porto Velho, com o objetivo de resguardar a integridade físico-psíquica e a dignidade humana de crianças e adolescentes privados de liberdade. Além de ter como meta, a efetivação judicial de direitos sociais para crianças e adolescentes vítimas dos impactos socioambientais das usinas hidrelétricas e enchentes do rio Madeira. O projeto é desenvolvido pela organização não governamental com apoio do Fundo Brasil de Direitos Humanos.

Tortura no Brasil

Trinta anos após o fim do regime militar, sete casos de tortura são denunciados por dia no Brasil, indica levantamento da Secretaria Nacional de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República. Os dados foram publicados pela revista Exame.

De acordo com a revista, no ano passado, os registros de tortura no Disque 100, canal disponível para denúncias criminais, chegaram a 2.694. Entre 2011 e 2014, o índice cresceu 246%. São Paulo lidera entre os Estados, com 662 casos. Em 2013, foram 420.

Assim como no período militar (1964-1985), os órgãos do Estado ainda são os mais frequentes pontos de tortura no Brasil.

Segundo a SDH, dos 2.775 locais de violação informados nas denúncias, 1.291 (46,5%) são presídios e 772 (27,8%), cadeias públicas. As delegacias aparecem em terceiro lugar: 224 casos (8%).

Mais de 90% das denúncias que chegam vêm de pessoas em situação de restrição de liberdade. Foram 2.444 vítimas nessas condições em 2014.

A nomenclatura abarca denúncias de tortura em prisões, delegacias, asilos, clínicas psiquiátricas e abrigos para menores.

Fonte: Rosiane Vargas