Segundo relatório do Conselho Nacional de Justiça, o Estado de Rondônia tem o menor índice do país de presos provisórios do país, pessoas que estão à espera de julgamento. Para o Tribunal de Justiça, o índice é uma demonstração do comprometimento de juízes e servidores com a celeridade e qualidade da prestação jurisdicional no Estado. Segundo o CNJ, Rondônia tem índice de 16% de presos provisórios, enquanto a média nacional é de 32%.
A nova população carcerária brasileira é de 715.655 presos. Os números apresentados pelo CNJ na semana passada levam em conta as 147.937 pessoas em prisão domiciliar. Para realizar o levantamento inédito, o CNJ consultou os juízes responsáveis pelo monitoramento do sistema carcerário dos 26 estados e do Distrito Federal. O Brasil é o quarto país com maior população prisional, atrás apenas de EUA, China e Rússia.
Além de Rondônia, no Estado de Santa Catarina também foi registrado baixo índice de presos provisórios em relação aos demais estados. Em alguns deles, o percentual é de mais de 60% das pessoas presas que ainda aguardam julgamento. Em Rondônia, o total de presos é de 9.921 pessoas, com déficit de quase 5 mil vagas. No ano de 2011, durante mutirão carcerário, o CNJ já havia atestado a qualidade e rapidez da prestação jurisdicional da Justiça rondoniense, em detrimento às péssimas condições dos cárceres, que são de responsabilidade do Poder Executivo.
Fonte: Ascom/TJRO
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