Rondônia adota novo entendimento de licitação, aumenta prazo e reduz custo de locação de veículos

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações (Supel) realizou pela primeira vez, com acompanhamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), licitação com contrato direto de 30 meses para locação de veículos de pequeno porte para atender à Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec).

Segundo o superintendente Márcio Gabriel, os ajustes recomendados pelo TCE-RO e seguidos, criteriosamente, pela Sesdec, deram resultado inovador na administração, e o tribunal enxergou nessa vertente a possibilidade de o contrato de locação ter prazos maiores com maior retorno econômico.

Marcio Gabriel, superintendente de Compras e Licitações 

O processo de licitação foi refeito e, ao invés da proposta de contratação por 12 meses, prorrogáveis por outros 36 meses, foi feito contrato direto de 30 meses, conseguindo reduzir, consideravelmente, o custo de locação por cada veículo.

Com os ajustes, 12 empresas de médio e grande portes participaram do certame da licitação para locação de 450 veículos, em dois lotes.  O valor estimado para locação dos carros era de R$ 76 milhões, mas com a nova licitação, caiu para R$ 44, 6 milhões.

Na contratação do primeiro lote, o valor passou de R$ 33,5 milhões para R$ 21,7 milhões; e do lote número 2, de R$ 42,6 milhões para R$ 22,8 milhões. Isso representa economia para o estado de 41.34% em comparação ao valore estimados.

A Sesdec remodelou o projeto, com a participação do tribunal, e isso deu frutos positivos, porque os contratos sempre eram feitos com prazos de vencimento em 12 meses, e tem um artigo na Lei de Licitações que estipula a vigência dos contratos em 12 meses.