Roberto Sobrinho empossa servidores

O prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, participou na tarde de ontem,  quinta-feira (21), da solenidade de transposição do regime celetista para estatutário, de 657 agentes comunitários de saúde e agentes de endemias lotados na secretaria municipal de Saúde (Semusa). O evento que marcou a assinatura do termo de posse dos servidores aconteceu no Teatro Banzeiros, em clima de muita euforia, palmas, comemorações, agradecimentos e oração.“Esta atividade sintetiza um compromisso que fiz com vocês e hoje estamos materializando. Sou consciente da importância do trabalho de vocês para melhorar a saúde da população e o serviço que prestamos à comunidade”, destacou Roberto Sobrinho. O prefeito acrescentou que sempre procurou valorizar os servidores de uma forma geral em sua gestão e o fez com muito orgulho e convicção. “Não fizemos mais por falta de recursos”, frisou.

Ainda na ocasião, Roberto Sobrinho fez um breve relato dos investimentos para melhorar a qualidade da saúde no Município e agradeceu ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta Dilma Rousseff. “Essas duas pessoas tiveram papel determinante no envio de recursos para investirmos no setor”, comentou.

O prefeito lembrou que em 2005, quando assumiu a prefeitura, havia somente 13 equipes do Programa Saúde da Família (PSF) e menos de 100 agentes comunitários de saúde. Atualmente, são 80 equipes do PSF e espera fechar a sua gestão com 100. Além do investimento na valorização profissional, mencionou as reformas, construções de novas unidades, aquisição de novos equipamentos, informatização e interligação das unidades pela internet.

Dentre os investimentos ainda em andamento, falou das duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAS) que serão inauguradas até o final de julho, a construção de uma nova unidade na Rua Pau Ferro com Anari. “Também estamos construindo unidades de saúde no assentamento Joana D’arc, Rio Pardo e União Bandeirantes. “Vocês são peças fundamentais e por isso estão de parabéns”, finalizou.

 
Agradecimentos

O secretário municipal de saúde, Williames Pimentel, agradeceu ao prefeito por mais um gesto de valorização dos servidores e investimentos nas políticas sociais. “Mais uma vez a prefeitura de Porto Velho inova na política de valorizar os trabalhadores da saúde”, disse. Alertou, no entanto, que a garantia de novos direitos para os servidores implica em novas responsabilidades para com o município e a sociedade. Pimentel também enalteceu a equipe de Roberto Sobrinho pelas melhorias ao sistema municipal de saúde como um todo.

Representando os servidores beneficiados com a transposição, Francisco Roberto de França (Robertinho), agradeceu ao prefeito, secretários e vereadores pela aprovação e sanção da Lei Complementar 449, de quatro de abril de 2012, que possibilitou a mudança do regime jurídico de celetista para estatutário. “Só temos que agradecer a Deus e a esses homens pela realização desse sonho, cuja luta começou em 2004”, comemorou.

Por sua vez, o secretário municipal de administração, Joelcimar Sampaio, parabenizou os novos servidores estatutários e agradeceu a toda equipe da Semad, “que trabalhou muitas vezes até as 23 horas para cumprir todos os trâmites da lei dentro do prazo estabelecido.

Posse

Antes da assinatura do termo de posse, o pastor evangélico e servidor beneficiado, Antônio Silva, fez uma prece de agradecimento em nome de todos. A primeira funcionária a assinar o documento de posse como estatutária foi Edilene Rodrigues dos Santos, seguida de Nívea Pinto Gonçalves, Vanessa Maria Farias e Adalziro Barroso.

Lei

A Lei 449/2012 beneficia trabalhadores contratados pelo Município a partir de 2002 em regime celetista. Como estatutários eles terão várias vantagens, como a inclusão no Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS), direito a receber qüinqüênios, licença prêmio e a principal delas, que é a estabilidade no serviço público, dentre outros.

Fonte: Augusto José
Foto: Quintela