Roberto Sobrinho acompanha assinatura do decreto de transposição pela presidente Dilma Rousseff

Para o prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, a vinda da presidente da República, Dilma Rousseff, a Rondônia, nesta terça feira, 05, foi muito importante para o Estado, em função da agenda que cumpriu na capital do estado. O prefeito foi um dos convidados presente a solenidade ocorrida na casa de shows “Talismã 21”, onde a presidente assinou o decreto regulamentando a lei que transfere para o quadro da União os servidores civis e militares do extinto Território Federal de Rondônia. “Foram dois momentos que ficarão registrados na nossa história, o primeiro, o desvio do curso do rio Madeira, onde está sendo construída a hidrelétrica de Santo Antônio, e o segundo, a assinatura do decreto da transposição dos servidores”, disse o prefeito.

Roberto Sobrinho avaliou ainda que com a assinatura do decreto, o governo federal resgata uma dívida antiga que tinha com Rondônia, desde a época em que o estado deixou de ser território. Com a absorção dos servidores da União, o governo deve economizar em torno de R$ 30 milhões por mês com o pagamento de pessoal. “Essa economia vai permitir que o Estado tenha mais recursos para investimento e na administração pública, você ter sobra para investir é muito importante, principalmente para atender as demandas da população naquelas áreas mais necessitadas”, afirmou.

Na casa de shows a presidente da República foi recebida com festa pelo grupo de servidores que estava presente para acompanhar o ato histórico. Ao usar a palavra, a presidente admitiu a dívida que a União tinha com esses servidores e foi aplaudida quando referiu-se a eles como novos funcionários federais. “Essa é uma dívida histórica que antes de mim, já havia sido reconhecida pelo presidente Lula. E este é um ato de Justiça do governo para com esses trabalhadores que há trinta anos aguardavam por esse desfecho. E a importância de se pagar essa dívida é maior ainda, porque irá desonerar orçamento do Estado”, avaliou.

Ao mencionar todas as pessoas que contribuíram para a concretização da transposição, a presidente Dilma fez questão em fazer uma deferência especial a ex-senadora Fátima Cleide, autora da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permitia a transferência dos servidores e o ex-deputado federal Eduardo Valverde, falecido em março deste ano em um acidente na BR 364, relator da PEC na Câmara dos Deputados. “Foram duas pessoas importantes nesse processo e neste momento temos que fazer justiça às pessoas que realmente merecem. O deputado Valverde assim como a senadora Fátima, foram incansáveis na luta desse direito inalienável dos servidores do ex-Território de Rondônia”, frisou.

Representando os funcionários públicos beneficiados com a medida, o presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça, Israel Borges, coordenador da Comissão, lembrou que a luta da categoria iniciou em 2003, quando a ex-senadora Fátima Cleide apresentou a PEC no Congresso. Além do ex-deputado Eduardo Valverde, na Câmara, a proposta teve como relator no Senado, o senador Valdir Raupp (PMDB/RO).

O governador Confúcio Moura, afirmou na ocasião que o recurso economizado será utilizado na qualificação e formação dos servidores do estado. “Precisamos de gente que nos ajude a construir uma nova Rondônia, por isso vamos trabalhar num melhor aparelhamento do estado com a qualificação dos servidores”, afirmou o governador.

Fonte: Joel Elias
Foto: Frank Néry