Ribeirinhos levam demandas ao Judiciário

Documentos na mão e barranco abaixo. É assim que gente de toda idade chega para receber atendimento jurisdicional durante a Operação Justiça Rápida Itinerante, realizada na região da Amazônia conhecida como Baixo Madeira, em Porto Velho - RO. Entre as demandas apresentadas, destaque para os pedidos de registro de nascimento tardio, pensão alimentícia e auxílio-maternidade. O trabalho segue sem interrupção até o dia 28 de maio, conforme cronograma da coordenação.

Segundo o juiz coordenador da Operação, Johnny Gustavo Clemes, a união de vários órgãos proporciona que as pessoas resolvam, de uma só vez, questões distintas e que poderiam levar bem mais tempo até para quem mora na cidade. Além da resolução de conflitos de menor potencial por meio da conciliação, também são analisadas solicitações de auxílio-maternidade e aposentadoria, questões previdenciárias que necessitam de minucioso rito para concessão, com a realização de audiências de conciliação, instrução e julgamento. E ali mesmo, na beira do rio, as pessoas conhecem o resultado.

Mães e meninas

A jovem Jéssica Oliveira logo cedo pegou senha para atendimento da Justiça Federal em busca do auxílio concedido às mães de baixa renda. Ela e o esposo já haviam passado por audiência na Justiça Estadual, com participação do Ministério Público Estadual e Defensoria. Após ouvir testemunhas e analisar os documentos apresentados, o juiz Johnny determinou o registro de nascimento tardio à pequena Antônia, que tem 10 meses de vida. Com a decisão na mão, a mãe mudou de mesa e já teve a certidão expedida pelo Cartório Carvajal, que acompanha a operação do Judiciário.

A dona de casa então passou por nova triagem e seguiu para audiência em busca do auxílio-maternidade, desta vez na Justiça Federal. Mais uma vez prevaleceu o direito e ela teve o benefício concedido em audiência judicial, gravada em áudio e vídeo, é que microfones e câmeras registram tudo em arquivos de computador que fazem parte do processo judicial.

E foram muitos outros casos desse tipo durante os dois dias de atendimento no distrito de Calama, o maior da região, com cerca de 6 mil habitantes e 3 bairros. Lá, passarelas, pontes e calçadas tomam o lugar das ruas. Na localidade, cercada pelas águas dos rios Madeira, Machado e Maicy, grande parte dos jurisdicionados que procuraram o barco da Justiça é de jovens. Mães que oscilam entre a responsabilidade da maternidade e meninice da adolescência.
 

Mais perto das pessoas

Também presente na operação, o procurador da República Filipe Albenaz Pires explica que o Ministério Público Federal atua em audiências em que há interesses de crianças, adolescentes ou idosos. Nesses casos, o MPF busca garantir os direitos das partes do processo, além de fiscalizar a lei. Além disso, Albenaz explica que são realizadas inspeções em escolas, distribuição de água, destinação do lixo em todas as comunidades, com a coleta de informações que podem subsidiar, caso necessário, representações ou recomendações às autoridades específicas. Crimes ambientais, como o desmatamento ou atividade de garimpo também são fiscalizados durante a viagem.

Para o juiz federal Cláudio Pina, a ida da estrutura judiciária até as pessoas é uma oportunidade de conhecimento mais próximo do jurisdicionado. "O normal é eles irem até o nosso ambiente, o fórum, aqui somos nós que estamos vendo mais de perto a realidade dessas pessoas", destacou o magistrado, que já atuou na Seção de Judiciária de Rondônia, mas que agora exerce suas atividades em Minas Gerais.

Itinerante

As pessoas que vivem à beira dos rios amazônicos devem receber o mesmo amparo garantido àquelas que vivem nas cidades. Por isso nesta sexta-feira, o barco Deus é amor II ancorou em Ressaca (Santa Luzia) e no sábado na comunidade de Papagaios. Nesta segunda-feira, a equipe do Judiciário desembarca na comunidade de Santa Catarina. Até o dia 28, serão 12 localidades. O barco da saúde também acompanha a Justiça Rápida, com atendimento médico, odontológico e laboratorial, além da emissão da carteira de trabalho.

Fonte: TJRO