Resposta à matéria da CSP Conlutas

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) vem junto a este veículo de comunicação esclarecer matéria veiculada dia 30/09/2013 < http://www.gentedeopiniao.com.br/lerConteudo.php?news=116664>, mostrando denúncia da CSP Conlutas - Central Sindical e Popular em Rondônia, quanto à obra na Avenida Calama. No local, a partir de 2014, funcionarão cursos do Câmpus Porto Velho – Calama, ficando a unidade da Avenida Jorge Teixeira, exclusivamente para os cursos e atividades do Câmpus Porto Velho – Zona Norte.

Conforme explica a Diretoria de Engenharia do IFRO, que é um dos agentes fiscalizadores da obra executada pelo Instituto Federal do Amazonas (IFAM), a etapa do Serviço de Pavimentação Intertravada para o Estacionamento não foi aceita por apresentar falhas. Dessa forma, a Comissão de Fiscalização solicitou à construtora a retirada do trabalho feito no local.

É garantido pela a lei magna de licitações e contratos da administração pública, a de Nº  8.666/93, que a empresa deve corrigir falhas e vícios. Sendo claro o artigo 69 da referida legislação: “O contratado é obrigado a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados”. Portanto, não acarretando custos adicionais à instituição.

Ainda segundo informações da equipe de engenharia do IFRO, o valor específico da obra no estacionamento, de aproximadamente 7.800 m², está orçado em R$ 336 mil reais - e não um milhão, como foi divulgado.

Todo o Instituto Federal de Rondônia vem trabalhando com afinco para chegar à conclusão da obra na Avenida Calama. E, como a sociedade, também está atento à sua função de fiscalizar e bem administrar os recursos públicos, exigindo que os serviços contratados sejam de qualidade e atendam aos requisitos elencados nos editais.

O IFRO, por meio da sua Assessoria de Comunicação se coloca à disposição para estas e outras informações. 

Grata,