Terça-feira, 12 de abril de 2016 - 16h58
A Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher vai fiscalizar e discutir o orçamento estadual e municipal destinado às políticas públicas para as mulheres que sofrem agressões. Na segunda-feira, 11/04, ocorreu a primeira reunião do subgrupo da Rede, no auditório da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), para verificar como esse trabalho será executado.
No levantamento inicial realizado pela Rede foi constado, segundo o defensor público Guilherme Ornelas, coordenador do Núcleo Maria da Penha da Defensoria Pública - RO, que o Estado não possui orçamento específico para investir em ações exclusivamente para as mulheres.
“Já o Município dispõe de algumas medidas nesse sentido, especialmente para atender a questão de gênero, mesmo assim não têm sido aplicadas a contento”, destacou o defensor público.
Guilherme Ornelas afirmou ainda que é necessário que o Legislativo, o Governo e o Município destinem recursos específicos para que os projetos em benefício da mulher vítima de violência doméstica sejam executados. “Sem verba, ficaremos apenas nas discussões, impossibilitados de concretizarmos as ações”, declarou.
A psicóloga do Juizado de Violência Doméstica, Mariângela Onofre, explicou que o atendimento no abrigo está ocorrendo dentro do esperado. “Porém, existem mulheres que não querem ou não precisam ir para a casa abrigo, por isso faz-se necessário disponibilizarmos uma assistência mínima para elas -o problema é que por mais que busquemos esse apoio, não conseguimos”, desabafou.
Para Guilherme Ornelas, não há dúvida de que o Governo, o Município e o Legislativo são solidários à causa da mulher, mas é preciso que a Rede leve propostas concretas para serem incluídas no orçamento. “Com certeza as sugestões serão bem acolhidas pelos gestores públicos”, frisou.
Ornelas voltou a afirmar que a política pública para a mulher não pode limitar-se apenas a cobrança para que a Delegacia da Mulher funcione 24 horas.
“A questão é bem mais abrangente e exige investimentos para que a mulher seja contemplada verdadeiramente com projetos que a leve a uma independência econômica, do contrário ela não conseguirá se libertar do ciclo de violência imposto pelo companheiro”, concluiu.
Fonte: Ascom / Defensoria
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