Recursos financiados pela Funasa possibilitam a elaboração de planos de saneamento para 15 municípios de RO

A falta de saneamento básico é certamente um dos principais problemas enfrentados pela população de Rondônia e em muitas cidades brasileiras. Na perspectiva de mudar essa realidade, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), por meio da superintendência em Rondônia, viabilizou mais de R$ 2 milhões que estão sendo aplicados na elaboração de planos de saneamento básico para 15 municípios do estado, com menos de 50 mil habitantes.

Até dezembro do ano passado, mais de R$ 1 milhão já havia sido liberado pela Funasa às prefeituras, para pagamento de empresas que foram contratadas por processo licitatório, responsáveis pela confecção dos planos. O restante do recurso será  repassado após a aprovação dos diagnósticos técnico participativos, um dos produtos que compõem os PMSB, pelo Núcleo Intersetorial de Cooperação Técnica (Nict) da Superintendência da Funasa em Rondônia (Suest-RO).

Segundo o superintendente da Funasa em Rondônia, Ivo Benitez, esse importante instrumento de planejamento vai auxiliar as administrações municipais a identificar os problemas do setor, diagnosticar demandas de expansão e melhoria dos serviços, estudar alternativas de solução, bem como, estabelecer e equacionar objetivos, metas e investimentos necessários, com vistas a universalizar o acesso da população aos serviços de saneamento. O dirigente da instituição ressalta ainda, que é preciso ficar atento, pois, o novo prazo estabelecido pela legislação para a conclusão dos planos de saneamento termina no final deste ano e, caso isso não ocorra, o município ficará impossibilitado de receber recursos do Governo Federal.

Estão sendo financiados pela Funasa, os planos de saneamento das seguintes cidades rondonienses: Alvorada, Costa Marques, Cerejeiras, Candeias, Corumbiara, Espigão do Oeste, Mirante da Serra, Nova União, Nova Mamoré, N. Brasilândia, Presidente Médici, Seringueiras, São Francisco do Guaporé, Santa Luzia e São Miguel.

Novos financiamentos

Além dessas localidades, os municípios de Alta Floresta, Cabixi, Castanheiras, Chupinguaia, Mário Andreazza, Novo Horizonte, Parecis, Primavera de Rondônia, Pimenteiras, São Felipe, Teixeirópolis, Urupá e Vale do Paraíso, que possuem população inferior a 50 mil habitantes, também estão aptos a pleitear financiamento para concepção do plano de saneamento, junto à Funasa.

Como houve mudanças nas regras da Funasa a partir de 2013, agora os recursos para elaboração de futuros planos já não são mais disponibilizados diretamente para as prefeituras, mas sim a instituições credenciadas junto à Funasa, que por meio de Termo de Cooperação Técnica ficam responsáveis pela capacitação dos técnicos dos municípios e acompanhamento de todo o trabalho de elaboração do plano. 

Fonte: Funasa-RO