Raupp: Reforma política é fundamental para a democracia

O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) disse, em pronunciamento nesta terça-feira (27), que a elaboração de uma reforma política é fundamental para o funcionamento do regime democrático no Brasil.

Valdir Raupp lembrou que a reforma política consta da agenda do Congresso Nacional há mais de 15 anos, e apontou os sucessivos impasses que têm feito com que o tema avance pouco no Legislativo.

Sem uma reforma política profunda, na avaliação de Valdir Raupp, os avanços democráticos da Constituição de 1988 podem estar sob a ameaça das “disfuncionalidades” do sistema político-eleitoral.

Na legislatura de 1995/1999, lembrou Valdir Raupp, foram criadas comissões especiais, na Câmara e no Senado para apreciar a matéria. A Comissão da Câmara não concluiu seus trabalhos, e a Comissão do Senado apresentou, após inúmeros debates, oito propostas de emenda à Constituição e três projetos de lei. Com o final da Legislatura, em janeiro de 1999, todas essas proposições foram arquivadas.

Na legislatura de 1999/2003, explicou Valdir Raupp, buscou-se uma mudança gradual, com uma reforma "fatiada", implementada por meio de alterações na lei, de modo a evitar o quórum qualificado que a mudança na Constituição exige.

Como a medida teve pouco êxito, foram criadas novas comissões especiais sobre o tema na Câmara e no Senado, em 2011.

- A do Senado, dividida entre partidários da lista fechada e do chamado "distritão", não logrou deliberar sobre mudança da regra eleitoral. Na comissão da Câmara, prevaleceu uma fórmula eleitoral mista, que combina elementos da lista fechada e do voto majoritário – disse.

Valdir Raupp ressaltou que, apesar das dificuldades inerentes às alterações no sistema político-eleitoral, não se pode perder a oportunidade de debater e deliberar sobre uma reforma política que busque reduzir ou mesmo eliminar problemas do atual modelo.

- O que se observa é que as coligações eleitorais nas eleições proporcionais, em geral, constituem uniões passageiras, estabelecidas apenas durante o período eleitoral por mera conveniência, sem qualquer afinidade de programa ou ideologia entre os partidos coligados, o que, obviamente, enfraquece o sistema representativo em nosso país – afirmou.