Proprietários de terrenos baldios são notificados

    Desde o início do ano a Prefeitura de Porto Velho já emitiu mais de 2 mil notificações, atendendo a reclamações dos moradores que registram queixa a respeito dos terrenos baldios existentes na cidade, uma média de 200 notificações por mês. A Coordenadora Municipal de Fiscalização e Postura (CMFP), da Prefeitura de Porto Velho, alerta que a limpeza dessas áreas é de responsabilidade do proprietário, conforme prevê o Código de Posturas do Município e a não observação desse dispositivo da lei.

    A coordenadora Nathali Soltovski, afirmou que a medida é importante para evitar transtornos, por isso que os donos das áreas têm que providenciar a limpeza e a manutenção desses locais. Ela lembrou que a falta de limpeza dos terrenos baldios pode gerar vários problemas por causa do acúmulo de lixo e entulho e do crescimento do mato. Esses fatores facilitam a proliferação de roedores, insetos e animais peçonhentos. Além disso, o mato alto e o lixo podem viabilizar a formação de reservatórios de água, que se tornam criadouros para o mosquito da Dengue. Já entulhos e restos de materiais de construção servem de abrigo para aranhas e escorpiões”, disse.

    Nathali Soltovski adiantou ainda que os terrenos são propriedades privadas e,  por lei, a prefeitura não pode invadir uma propriedade privada, nem executar um serviço sem consentimento do proprietário, sendo tarefa do proprietário cuidar do imóvel. Ele também incentivou a população a continuar denunciando “Quando alguém ver algum terreno abandonado tomado pelo mato e lixo, ela deve denunciar isso à prefeitura para que seja enviado um fiscal ao local para fazer uma vistoria, Caso seja constada a irregularidades, o proprietário será notificado e terá um prazo para fazer a limpeza e construir o muro e a calçada. Se ele não tomar as providências devidas dentro do prazo estabelecido será aplicada uma multa”, explicou. O telefone para as denúncias é o 0800 647 1390 e quando o proprietário não é encontrado ele é notificado por meio do Diário Oficial por tês vezes consecutivas com intervalos de 10 dias.

    Devido ao grande número de terrenos baldios espalhados pela cidade, a Coordenadoria de Postura elegeu dois bairros — Agenor de Carvalho e Nova Porto Velho — para realizar o serviço de mapeamento. Nesses dois bairros os fiscais estão indo de rua em rua para identificar a localização dos imóveis abandonados para poder notificar seus proprietários. E o trabalho está surtindo efeito. “No Agenor de Carvalho e Nova Porto Velho, cerca de sessenta por cento dos proprietários que receberam notificação providenciaram a limpeza dos terrenos. Esse mesmo trabalho de mapeamento será estendido aos outros bairros, mas é um serviço demorado, pois leva cerca de quatro meses para ser concluído”, adiantou Nathali Soltovski.

Fonte: Joel Elias