Terça-feira, 10 de fevereiro de 2009 - 17h21
Proposta para unificação de Registro Geral de Pesca (RGP) em Rondônia com objetivo de fazer cadastro único e geral de empresas e pessoas que trabalham com a pesca foi discutida em reunião realizada nesta última semana na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam).
Na reunião a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (Seap) e Sedam elaboraram a proposta de Termo de Cooperação Técnica para gestão compartilhada em que a Seap vai ficar designada em cadastrar os pescadores e aquicultores e o órgão ambiental do estado fica responsável pelo controle do produto e a fiscalização.
Segundo a diretora de recursos pesqueiros da Sedam, Cristina Denny, a gestão compartilhada vai facilitar a vida do pescador na hora de se cadastrar no RGP. Ele [pescador] faz os mesmos cadastros e registro na Sedam e na Seap, sendo que optamos por ficar pela Seap, pois é por onde ele [pescador] adquire o seguro defeso e outros benefícios dado pelo Ministério do Trabalho, disse.
A gestão compartilhada deve ser assinada brevemente em Rondônia entre o ministro da Pesca, Altermir Gregolin e o secretário da Sedam, Cletho Brito. A reunião teve a participação de Sebastião Saldanha Neto, coordenador geral de ordenamento, registro e cadastro e licença da Seap de Brasília.
O pescador e o aquicultor precisam do Registro Geral da Pesca para poder ter a guia de transporte do pescado e trabalhar legalmente no estado.
Fonte: Ascom
Bancada do Norte: deputada Cristiane Lopes destaca União para desenvolvimento regional
No recente evento de instalação da Bancada do Norte em Brasília, a Deputada Federal Cristiane Lopes se destacou ao ressaltar a importância estratégi
TRE-RO registra 120 mil novos eleitores no estado
Veja a reportagem:
As obras do programa Tchau Poeira, que visam melhorar a infraestrutura de diversos bairros em Porto Velho, estão enfrentando um impasse preocupante.
Deputada Ieda Chaves cobra a aplicação da Lei que protege mulheres em espaços sociais em Rondônia
Buscando a efetiva aplicação da Lei nº 4.993/2021, a deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) apresentou um Requerimento (1086/2024) ao Governo