Projeto de Mariana Carvalho propõe que presos possam bancar custos da tornozeleira eletrônica

A deputada Mariana Carvalho (PSDB - RO) propôs a cobrança dos custos de monitoração eletrônica dos presos que estejam aptos a mudar o regime fechado para semiaberto ou domiciliar. Projeto de Mariana Carvalho propõe que presos possam bancar custos da tornozeleira eletrônica - Gente de Opinião

Segundo afirma a parlamentar ao apresentar o projeto de lei (PL 5.999/16), o poder público não tem recurso suficiente para oferecer o equipamento a todos que possuem direito a essa medida.

“Em muitos casos, a falta do equipamento força os indivíduos a permanecer no presídio, ou cumprir medidas mais gravosas”, argumenta a tucana.

Na justificativa, a deputada afirma que a monitoração eletrônica do apenado é uma importante ferramenta criminal que permite ao Estado fiscalizar o cumprimento das decisões judiciais.

Ao ser adotada, a medida, além de ampliar o acesso à monitoração eletrônica incrementando o nível de segurança social, também abre a possibilidade de se praticar políticas criminais que sejam alternativas em substituição ao sistema prisional. “Também vai aliviar a superlotação nos presídios brasileiros”, disse.

O projeto de lei isenta de cobrança dos custos de monitoração os apenados cuja situação econômica não lhe permita pagar seus custos, sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família

Quarta-feira, 24 de junho de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Deputado Alex Redano propõe audiência pública para debater direitos das pessoas com deficiência em Rondônia

O deputado estadual Alex Redano (Republicanos), presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, realizará no próximo dia 26 de junho, às 9 horas,

Prefeito Léo Moraes declara apoio a Marcos Rogério para o Governo de Rondônia

A pré-candidatura do senador Marcos Rogério (PL) ao Governo de Rondônia ganhou um importante reforço político na noite desta segunda-feira (22), dur

Hildon e Cirone propõem industrialização para agregar valor a produtos do agro

O ex-prefeito de Porto Velho por dois mandatos e pré-candidato ao Governo do Estado, Hildon Chaves (Federação União Progressista), e o pré-candidato

Deputado Ismael Crispin concede Título de Cidadão Rondoniense ao ex-prefeito Tião Valladares e homenageia Coral Vozes do Legislativo

Na manhã desta segunda-feira (22), a Assembleia Legislativa de Rondônia realizou uma Sessão Solene proposta pelo deputado estadual Ismael Crispin (P