PROJETO DE JESUALDO PIRES ISENTA ICMS PARA MOTOTAXISTAS

O deputado Jesualdo Pires (PSB), aventou a questão de isenção da contribuição do ICMS de veículos automotores (mototáxi). Encaminhando uma minuta do seu Projeto de Lei ao Governo do Estado, Jesualdo pediu o apoio dos demais pares - para que seja aprovada a sua propositura junto a Mesa Diretora -  no sentido de reduzir ou até mesmo isentar as taxas dos novos profissionais – "que lutam dia a dia contra todos as adversidades da natureza – garantindo o sustento de suas famílias – em grande parte nas localidades onde as dificuldades são bem maiores. Profissionais  cadastrados e  em condições para o trabalho.

A isenção do ICMS – para a categoria – segundo o parlamentar Jesualdo Pires é uma propositura da mais alta importância – submetida junto à Mesa Diretora do Poder Legislativo, na  sessão desta terça-feira.


Fonte: Ascom