Programa Nacional de Crédito Fundiário e debatido no Escritório da Representação de Rondônia

Os coordenadores das Unidades Técnicas Estaduais (UTE) de todo o país participaram de uma reunião reunidos na última quinta-feira (17), na Superintendência de Integração do Estado de Rondônia em Brasília (Sibra), para definir propostas e ações para a execução do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).

O Estado de Rondônia foi representado pelo coordenador da UTE da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária (Seagri), Marcos Rodrigo Gomes da Silva. Para ele, esta reunião é uma forma dos Estados nivelarem algumas informações e definirem propostas e ações a serem realizadas,noPNCF, que é uma política complementar da reforma agrária.

O PNCF oferece condições para que os trabalhadores da agricultura familiar, ou sem terra possam comprar um imóvel rural por meio de financiamento. O recurso ainda é usado na estruturação para a produção e assistência técnica e extensão rural.

Além da terra, o agricultor pode construir sua casa, preparar o solo, comprar implementos, ter acompanhamento técnico e o que mais for necessário para se desenvolver de forma independente e autônoma, e o foco desta reunião em Brasília, segundo Marcos Rodrigo, é a renegociação de contratos que não foram finalizados pelo Banco do Brasil e por outros bancos.

Para o coordenador da UTE de Rondônia, o encontro serviu como base para debater as alterações que o governo federal está propondo em relação ao programa, visando  a  sua execução  durante os anos de 2016 e 2017. “Esse encontro também teve como foco a criação de um fórum que seria um instrumento de decisão de deliberações com relação às ações questão sendo desenvolvidas pelo programa de uma forma igual a todas as regiões dos país”,disse Marcos Rodrigo.

No caso de Rondônia há potenciais diferenciados das regiões sul e nordeste e por isso o programa precisa ser adequado devido a particularidade de cada região e Estado. “O programa precisa entrar na formatação necessária para que a gente possa desenvolvê-lo ainda mais”, explicou Rodrigo.

Em 2017 há uma previsão de aplicação de recursos no Estado de Rondônia de R$ 50 milhões. “Estamos praticamente consolidando essas ações, e para o próximo ano a previsão é ultrapassar R$ 70 milhões. Mas para isso a gente precisa resolver alguns impasses, alguns entraves que estão ocorrendo nessa execução que atrapalha a gente a chegar nesse objetivo”, ressaltou o coordenador da UTE de Rondônia.

De acordo Marcos Rodrigo, em Rondônia há uma demanda, um quantitativo de famílias que depende desse tipo de política pública para poder acessar a terra. “Nós necessitamos dessas ações até mesmo pra revigorar a agricultura familiar no nosso Estado. Nossa meta é atingir este ano 350 famílias, nesse momento 230 famílias já foram atendidas”, concluiu.