Professores doutores em ciências políticas encerram audiência sobre a Reforma Política

Os professores doutores em ciências política Maria do Socorro Braga e Cláudio Couto foram os palestrantes que encerram, na noite da última quinta-feira (25), a audiência pública que tratou sobre a Reforma Política Brasileira que, no momento, está sendo analisada pelo Congresso Nacional. O evento, realizado no plenário da Assembleia Legislativa, foi proposto pelo deputado Leo Moraes (PTB) e contou com o prestígio de juízes, advogados, político e acadêmicos de direito.

Maria do Socorro Braga, valendo-se de dados estatísticos, abordou o tema 35 anos de pluripartidarismo: Reforma Política pra quê? Discorreu de forma clara sobre o sistema majoritário, contrapondo com o modelo consensual. Apresentou dados dos mais significativos entre o que é praticado no Brasil e no Reino Unido.

Fruto de pesquisa, a professora detalhou sobre eleições gerais no período compreendido de 1994 a 2014. Colocou para a plateia o nível de cargos em disputa no Brasil, que chega a 1654. Deixou claro que todos os cargos que estão à disposição dos partidos, em termos de Brasil, são um de presidente da República; 81 para senadores; 513 para deputado federal; 27 para governadores e 1059 para deputado estadual.

Socorro Braga posicionou-se favorável às coligações partidárias. No entanto, deixou claro outros pontos em que discorda do que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e que ainda falta ser apreciado pelo Senado. Demonstrou o tamanho dos partidos que hoje compõem a Câmara dos Deputados e o Senado, assim como eles se encontram em nível municipal.

No debate a desembargadora Zelite Carneiro, ex-presidente do TRE/RO, que presidiu a mesa dos trabalhos, fez a mediação. A magistrada colocou que há necessidade da maior participação da população no debate sobre a reforma política e não se esquivou em colocar seu ponto de vista sobre cada ponto do que está sendo deliberado no Congresso Nacional. Os presentes também puderam questionar a professora Socorro Braga.

Com o tema Reforma Política ou a caixa de pandora institucional, o professor Cláudio Couto não hesitou em afirmar que tem certo incômodo com a reforma política. Ele proferiu palestra de forma interativa. Respondeu todos os questionamentos feitos pelo público presente e, em determinados casos, deu exemplos de como tudo vem acontecendo no Congresso Nacional.

O que podemos ver é que a reforma virou a solução para todos os problemas enfrentados pelo Brasil. Claro que não é assim que as coisas funcionam. “Uma reforma, de qualquer coisa, pode apontar para pontos dos mais variados. Imaginem a reforma política. O mal estar reinante no País não é resultado da política. Gira em torno de programas de governos”, observou Cláudio Couto.

O professor disse que os políticos brasileiros são profissionais. Falou que, pelo que se destaca hoje sobre a reforma política, tudo será resolvido. “Parece que o que está sendo entregue (o que já foi aprovado) não é a melhor saída. Agora, a adoção da lei da ficha limpa e a que inibe a compra de votos são reformas que já deram bons resultados”, enfatizou Cláudio.

Outro ponto salientado por Cláudio Couto como seria um bom caminho a ser seguido na reforma política são temas a serem perguntados aos cidadãos, os mais interessados nesse processo político.

A reforma política seria melhor se a discussão acontecesse ponto por ponto. Acredito que o resultado seria bem melhor porque só passaria para outro tema após o esgotamento do ponto levado ao debate. “Discutir tudo ao mesmo tempo, confunde a cabeça das pessoas”, assegurou.

O advogado Amadeu Machado, na presidência dos trabalhos, colocou seu ponto de vista sobre a reforma política. Lembrou do tempo em que os votos eram em cédulas manuscritas e que a apuração se demorava muito.

Amadeu contou casos interessantes sobre o que o eleitor escrevia e que os candidatos brigavam para ganhar o voto. Comentou sobre a compra de voto e elogiou a postura do deputado Leo Moraes em promover o debate sobre a reforma política nacional.

Ao encerrar a audiência pública, o deputado Leo Moraes agradeceu a todos e deixou claro que o propósito era levar o debate a quem realmente está interessado na política ou aqueles que lidam com o direito. “Acredito que o resultado foi dos mais significativos pelo nível dos debates e os temas abordados por pessoas que lidam com a política e o processo político”, finalizou.

Fonte:  Carlos Neves