Sexta-feira, 26 de julho de 2013 - 12h03
A Procuradoria da Dívida Ativa da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE) passará a funcionar a partir do mês de agosto na Coordenadoria da Receita Estadual, localizada na Avenida Presidente Dutra, em frente ao SESC. A mudança é fruto de um acordo entre a PGE e a Secretaria de Estado de Finanças (Sefin).
De acordo com o procurador do Estado da Dívida Ativa, Aparício Paixão Ribeiro Júnior, o objetivo da mudança é buscar melhor estrutura física e obter melhores índices na arrecadação da àrea. “A PGE teve um contato com os secretários da Sefin e também com o coordenador da Receita Estadual, Wilson César de Carvalho e eles ficaram sensibilizados com a questão proposta pela Procuradoria. Agora podemos melhorar a certeza do crédito tributário e não-tributário do Estado, o que é uma das atribuições da Dívida Ativa”, afirmou.
No novo local onde a Procuradoria da Divida Ativa ficará instalada, haverá um Centro de Atendimento ao contribuinte. Lá, o contribuinte do Estado de Rondônia poderá obter informações e serviços previstos em lei, como o parcelamento, quitação antecipada, cancelamento de protesto via pagamento e outros serviços permitidos.
Fonte: André Munhoz
Quarta-feira, 1 de julho de 2026 | Porto Velho (RO)
Deputado Alan Queiroz destina mudas de café para fortalecer produção rural em Candeias do Jamari
Com o objetivo de fortalecer a produção rural e apoiar os agricultores de Candeias do Jamari, o deputado estadual Alan Queiroz (PL) realizou a entre

Cristiane Lopes entrega CCUs e consolida liderança na regularização fundiária em Rondônia
A segurança jurídica e o sonho da terra própria deram mais um importante passo para centenas de famílias de Porto Velho. A deputada federal Cristian

Em um movimento que marca a história do setor produtivo rondoniense, a deputada federal Cristiane Lopes (Podemos) realizou a entrega oficial de um m

Com quase R$ 5 milhões investidos em Alto Paraíso, Cristiane Lopes acompanha reta final da nova UBS
A saúde pública do município de Alto Paraíso está prestes a dar um salto histórico de qualidade. A deputada federal Cristiane Lopes esteve na cidade
Quarta-feira, 1 de julho de 2026 | Porto Velho (RO)