Procuradores de RO tratam na AGU sobre transposição

Nesta segunda-feira(17/02), às 17h30, os procuradores da PGE do Estado de Rondônia, Luciano Aves e Éder Guarnieri, participaram de uma reunião na Advocacia Geral da União, com a presença da Consultoria Jurídica do Ministério do Planejamento, viabilizada pela Deputada Marinha Raupp, para tratar da transposição dos servidores do Estado de Rondônia nos termos da Emenda Constitucional nº 60/2009.

Os procuradores analisaram as questões jurídicas suscitadas pela Comissão Interministerial de Rondônia(CIR), envolvendo interpretação referente à legislação do Estado de Rondônia que fundamentou a contratação dos servidores do ex-Território.

Entendemos que essa matéria precisa ser concluída o mais rápido possível, com os servidores transpostos, pois a luta é de todos. Somente a união da bancada federal, dos sindicatos e do governo do Estado de Rondônia, que através da SEAD e PGE nos deram a oportunidade de chegar até aqui,, disse a deputada Marinha.

Por isso, adiantou a deputada, não nos cansamos de trabalhar pela transposição dos nossos servidores e dedicarmos toda a atenção para mantermos sempre o amplo diálogo entre os órgãos envolvidos (AGU-CONJUR/MPOG-PGE/RO).

E finalizou que esse foi sempre o seu foco: o de em trabalhar em união, visando melhor rapidez para implantação dos processos da transposição dos servidores do Estado de Rondônia.

Fonte: Ascom

Segunda-feira, 30 de março de 2026 | Porto Velho (RO)

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