Procon resolve centenas de reclamações amigavelmente

Entre 95 a 98% das reclamações dos consumidores que recorrem ao Programa de Orientação e Defesa do Consumidor (Procon) são resolvidas amigavelmente. Elas vão do funcionamento de um simples aparelho de telefone à aquisição de um veículo de luxo, conforme acentua o Gerente Regional da instituição em Porto Velho, Anderson Aguiar de Lima.

O Procon passou a integrar o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor a partir da gestão do Governo da Cooperação, mais especificamente a partir de junho de 2013. Até hoje, 25, foram registrados 12.031 atendimentos nas cinco unidades implantadas nos municípios de Porto Velho, Ariquemes, Ji-Paraná, Rolim de Moura e Vilhena.

De acordo com Anderson Aguiar de Lima, em Porto Velho diariamente são atendidos mais de 80 pessoas com as mais variadas reclamações. Ali, são registradas as reclamações e as empresas são notificadas para que apresentem uma solução para o problema.

A empresa tem dez dias para apresentar uma resposta com solução, caso contrário é agendada uma audiência na tentativa de uma conciliação. Não existindo o acordo, o processo é encaminhado à justiça, saindo da esfera administrativa e seguindo os tramites judiciais. As empresas têm muito respeito pelos órgãos de defesa do consumidor e o índice de solução aos problemas aumentou de maneira acentuada a partir da integração ao Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça.

Anderson Aguiar de Lima enfatiza que “estamos caminhando e realizando a efetiva defesa e orientação ao consumidor”. Como exemplo, ele relembra a ação realizada no ano passado em conjunto com a Vigilância Sanitária, Delegacia do Consumidor, o Ipem, Corpo de Bombeiros, Ministério Público, quando fora deflagrada a megaoperação “Pente-fino” fiscalizando grandes, médios e pequenos supermercados, que ao final dos trabalhos apresentaram excelentes resultados”.

Texto: José Luiz Alves
Decom – Governo de Rondônia