Presidente do TJRO presta conta aos servidores

"O desafio de administrar se apresenta ainda maior diante de momentos de crise". A frase dita por pelo juiz Elci Antônio Dalla Riva , durante a visita institucional do presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia à comarca de Jaru, segundo o desembargador Roosevelt Queiroz Costa reflete justamente o primeiro ano de sua administração. "É fácil conduzir o barco quando não há tempestade", acrescentou chefe do Poder Judiciário.

Apesar das dificuldades, sobretudo com as limitações orçamentárias impostas diante do momento de crise em todo o mundo, com reflexos para os órgãos públicos, o presidente ressalta que todos os esforços foram feitos para trazer uma boa prestação jurisdicional num clima de trabalho digno para os servidores.

Benefícios

Durante uma semana, no final de 2012, o presidente conversou com servidores de várias comarcas para prestar contas das ações em benefício da classe. Em entrevista aos veículos de comunicação da capital também destacou alguns pontos. Como não pode falar diretamente com todos os serventuários da justiça utiliza a página do TJRO para relembrar as principais conquistas.

Revisões, diferenças e resíduos

O grande benefício do PCCS- Plano de Carreira, Cargos e Salários foi uma conquista mas teve como consequências o aumento de 36,9% na folha de pagamento. "Qualquer conquista tem implicações econômicas para as gestões seguintes. Como a receita não cresceu, as dificuldades aumentam", justificou o desembargador.

Isso não impediu que fosse concedido aos servidores a revisão salarial, antes prevista para 4,5%, mas consolidada em 6,5%, índice que representa cerca de quase 7 milhões de reais.

Também foram pagas duas das três parcelas da diferença da vantagem pessoal do anuênio (quase 6 milhões de reais), adicional de qualificação (mais de 1 milhão de reais), diferença de progressão e outros resíduos salariais de exercícios anteriores (mais de 2 milhões de reais), além de auxílio transporte às comarcas que não tinham esse benefício.

Auxílio alimentação

O auxílio alimentação também foi outra conquista. O Benefício que era de 519, 91 reais passou para 700 reais com pagamento ao servidor a partir de janeiro de 2013.

Licença em Pecúnia

Outro benefício importante conquistado pela administração foi a licença prêmio transformada em pecúnia, um anseio dos servidores que, com grande esforço, foi atendido pela presidência.

Remanejamento

O presidente explicou ainda que o reajuste nos subsídios planejado para os magistrados não aconteceu em 2012, nem a posse de novos juízes. "Nós utilizamos esses valores do orçamento, além de outras alocações, para pagar os servidores", justificou.

O presidente ressaltou que tanto as revisões quanto a licença em pecúnia, além de outros benefício, só foram possíveis graças aos remanejamentos feitos. "Praticamente raspamos o taxo para garantir os direitos dos servidores. Mesmo sem previsão orçamentária nos empenhamos para incluir essas ações no primeiro ano de gestão", destacou Roosevelt Queiroz Costa, ao lembrar do esforço extraordinário da administração.

Capacitação

Com jogo de cintura, segundo o desembargador, foi possível garantir direitos e ainda executar o que estava planejado para os servidores, como os investimentos em capacitação. Cerca de 800 serventuários foram capacitados com investimento de mais de 1 milhão de reais.

Logística

Os novos investimentos também foram apresentados pelo presidente tais como reformas, ampliações e construções, bem como a compra de equipamentos de informática, o que, segundo ele, reflete diretamente na melhores condições de trabalho aos servidores. "Esses projetos são custeados com o recurso do FUJU, o que pela lei não pode ser aplicado em pagamento de folha. Daí as nossas limitações na administração tendo em vista as prioridades do Poder Judiciário", reforçou.

Barreira Jurídica

Sobre questões polêmicas, como o pagamento dos 89,22%, o presidente esclareceu que ao contrário do que vem disseminando o sindicato, a administração faz o possível para atender aos anseios dos servidores, mas deve observar os limites orçamentários e a responsabilidade que cabem ao ordenador de despesas, e que esta matéria apesar da deliberação administrativa favorável, foi judicializada, ainda pendente de decisão e caso venha ser procedente impõe-se aguardar trânsito em julgado.

Qualidade de Vida

Destacou ainda as ações planejadas para 2013 tais como RH itinerante, educação financeira, resgate de concursos de talentos, execução premiada e diagnóstico da saúde do servidor.

Recesso

Em todas as comarcas pelas quais passou, o presidente ouviu dos servidores um apelo para a regulamentação do revezamento entre equipes de trabalho durante o recesso forense, de 20 dezembro a 6 de janeiro. Nas reuniões realizadas com os servidores, eles apontaram que a informalidade desta prática que é uma tradição no Poder Judiciário, acaba por prejudicar, sobretudo nas comarcas, onde os juizes acabam por não conceder qualquer folga. A reivindicação foi prontamente atendida pela presidência.

Horário

Outro aspecto que gerou insatisfação nos servidores, foi a mudança de horário, por isso o presidente se comprometeu em levar o pleito novamente ao pleno ainda no primeiro semestre de 2013, após novos estudos sobre o impacto. Comprometeu-se, por exemplo, em fazer um reestudo da relação gastos e produtividade do Judiciário para se possível rever a jornada de trabalho.

Fonte: TJRO