Presidente da Ameron entrega propostas para promoção de magistrados

Na última segunda-feira (9), o presidente da Ameron Francisco Borges esteve em Brasília aonde se reuniu durante todo o dia com os demais membros da Comissão de Promoção da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Objetivo da reunião foi definir o texto que trata dos critérios de promoção por merecimento para juízes.

Uma comissão foi designada pela AMB para produzir sugestões que atendessem a resolução do CNJ. Em Rondônia, até o dia 25 de abril, os associados encaminharam propostas para a definição da promoção por merecimento. Na ocasião foram apresentadas alternativas para o aperfeiçoamento técnico dos critérios com objetivo de tornar o processo mais claro, objetivo e transparente.

Durante o processo, os associados Eurico Montenegro Júnior, Ilsir Bueno Rodrigues, Guilherme Ribeiro Baldan, Euma Mendonça Tourinho e Áureo Virgílio Queiroz desempenharam papel fundamental na condução das ações realizadas pela Comissão de Promoção da Ameron. Os magistrados foram indicados pelo presidente para discutir e ouvir propostas dos outros colegas e concluir o relatório final desses estudos.

Nesta semana, o presidente da Ameron, Francisco Borges entregou a minuta durante o segundo encontro da Comissão de Promoção da AMB. A primeira reunião ocorrida em maio tratou da análise dos artigos relativos aos critérios de pontuação e desempate; recomposição da lista e quinto sucessivo; análise comparativa; definição de merecimento e aperfeiçoamento técnico; e procedimentos.

Desta vez o encontro serviu para definir a versão final do documento, para isso os integrantes da comissão debateram em conjunto todos os pontos. O rigor da análise decorre em virtude de evitar com que alguns critérios se tornem subjetivos, sem brechas para duplas interpretações. Outro ponto destacado foi a autonomia dos tribunais para conceder a promoção, questão levada em consideração pela comissão desde que o processo atenda aos princípios gerais que visam os critérios objetivos.

Além do presidente da Ameron, Francisco Borges, participaram da reunião em Brasília, o vice-presidente administrativo da AMB Wilson da Silva Dias; o assessor da presidência da AMB Olivar Roberti Coneglian; a diretora de assuntos legislativos da Associação Paulista de Magistrados (APAMAGIS) Ana Rita Nery, o membro do Conselho Deliberativo da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) Gilson Soares Lemes, o vice-presidente de efetividade e jurisdição da AMB Paulo Mello Feijó, o coordenador da Justiça Estadual Gervásio Protásio dos Santos e o presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) Eugênio Couto Terra.

Fonte: Ascom/AMB