Presidente da AMB visita Porto Velho na segunda-feira (24)

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme de Oliveira, embarca para Porto Velho quando receberá do TJRO o Colar do Mérito Judiciário. A comenda é concedida a personalidades que tenham prestado relevantes serviços à República Federativa do Brasil, ao Estado ou ao Poder Judiciário de Rondônia. A entrega está prevista para acontecer na segunda-feira (24), a partir das 8h30min, logo após a sessão ordinária, no Tribunal Pleno.

Após a solenidade, o magistrado paulista vai se reunir com as autoridades judiciárias de Rondônia no Fórum Cível pela manhã, e à tarde se dirigirá aos Fóruns Criminal e de Família. Na ocasião ele vai conversar com os magistrados rondonienses sobre os projetos que tramitam no Congresso Nacional, entre eles a lei de abuso de autoridade, segurança dos magistrados, priorização do primeiro grau de jurisdição e outros assuntos de interesse da magistratura.

Para o presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), desembargador Alexandre Miguel, a visita do presidente da AMB à Rondônia representa o prestígio que a magistratura rondoniense tem em âmbito nacional. “A Justiça de Rondônia sempre foi referência no cenário nacional, esse respeito foi conquistado ao longo dos anos com o trabalho desenvolvido pelos juízes e desembargadores no sentido de ampliar o acesso às atividades judicantes, solucionar os conflitos de forma célere e modernizar as estruturas do Judiciário”, destaca.

Na edição do Justiça em Números 2018 – relatório sobre o Poder Judiciário de todo país com a compilação de dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - Rondônia está entre os tribunais estaduais de pequeno porte mais produtivo, alcançado a meta de 77% do Indicie de Produtividade Comparada (IPC-Jus). Ou seja, se a meta estabelecida por magistrado era de baixar 1.537 processos, o TJRO conseguiu executar 1.161 ações. A taxa de congestionamento do TJRO também é uma das mais baixas do país, ficando em sexto lugar com 65%.

Presidente da AMB

Nascido em Monte Aprazível/SP, em 1965, o juiz Jayme Martins de Oliveira Neto é formado em Direito nas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), desde 1990. Em 2001 obteve o grau de Mestre em Direito pela PUC/SP.

Foi idealizador, fundador e presidente do Instituto Paulista de Magistrados (Ipam), entidade voltada ao estudo do direito interno e internacional. Jayme de Oliveira foi o primeiro juiz de 1ª instância a assumir a presidência da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) - por duas gestões - cargo que tradicionalmente foi ocupado por desembargadores.