Sábado, 20 de junho de 2026 | Porto Velho (RO)
Sábado, 20 de junho de 2026 | Porto Velho (RO)
Quarta-feira, 18 de agosto de 2021 - 12h56
O
presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos), prestigiou
nesta terça-feira (17) a solenidade de assinatura dos Termos de Ajustamento de
Gestão (TAGs) que ampliam o acesso à assistência jurídica gratuita, com a
contratação de mais defensores públicos e o aprimoramento do controle de gastos
com honorários para peritos, tradutores, intérpretes e órgãos técnicos ou
científicos nomeados pelo Poder Judiciário.
A
assinatura dos TAGs ocorreu no Palácio Rio Madeira, com as presenças do
governador Marcos Rocha; do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador
Paulo Kiyochi Mori; do presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Paulo Curi
Neto; do procurador-geral do MPC-RO, Adilson Moreira de Medeiros; do
procurador-geral do MPE-RO, Ivanildo de Oliveira; o defensor público-geral Hans
Lucas Immich, entre outras autoridades.
O
primeiro TAG assinado vai permitir que a Defensoria Pública possa contratar,
ainda no atual exercício, 16 novos defensores substitutos, permitindo a
ampliação dos serviços.
Já
o segundo TAG trata do pagamento de honorários a peritos, tradutores,
intérpretes e órgãos técnicos ou científicos nomeados pelo judiciário estadual
em processos de natureza cível e criminal, em que a parte for beneficiária de
gratuidade da justiça, promovendo maior eficiência desses gastos públicos.
Sábado, 20 de junho de 2026 | Porto Velho (RO)
A deputada federal Cristiane Lopes (Podemos) reforçou junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional o pedido de reconhecimento fed
Alero discute atualização do zoneamento socioeconômico-ecológico
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) realizou, na quinta-feira (18), audiência pública para debater a atualização do Zoneamento Socioeconômi
Deputada Ieda Chaves destina R$ 145 mil para ampliar atendimento a pacientes com câncer Porto Velho
Desde 2013, a Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Porto Velho (AVCC) atua como uma rede de apoio essencial na capital rondoniense, acolhen
A defesa das famílias atípicas e das pessoas com deficiência tem sido uma das principais bandeiras do mandato da deputada federal Cristiane Lopes (P
Sábado, 20 de junho de 2026 | Porto Velho (RO)