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Terça-feira, 22 de abril de 2014 - 16h01
As prefeituras dos municípios de Rondônia e o governo do estado têm até o dia 30 de abril para a apresentação de propostas de obras de infraestrutura nas estradas vicinais em áreas de assentamentos da reforma agrária. Serão destinados cerca de R$ 100 milhões em todo o país. As propostas deverão ser inseridas no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv) e o objetivo é melhorar o acesso para que as famílias se beneficiem do programa Minha Casa, Minha Vida.
No edital estão incluídos nove municípios de Rondônia, com 24 assentamentos, para beneficiar diretamente 927 famílias. O superintendente do Incra/RO, Luís Flávio Carvalho Ribeiro, destacou a importância dessa ação para Rondônia. “Precisamos somente que as demandas sejam encaminhadas e pedimos o envolvimento de todos: prefeituras, câmara dos vereadores, movimentos sociais. Sabemos que a carência do estado é muito grande. São estradas, pontes, bueiros, poços artesianos etc. Então todos devem informar suas necessidades que poderão até gerar demandas para o PAC3”.
Receberão pontuação adicional no processo de seleção propostas que apresentem estratégias de integração com políticas públicas de implantação ou manutenção de infraestrutura, como uso de equipamentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) para melhoria de estradas nos assentamentos, Programas Água e Luz para Todos, entre outros. Os projetos destinados às regiões Norte e Nordeste também saem à frente.
O chamamento traz a lista de assentamentos prioritários para atendimento. O documento e respectivos anexos estão disponíveis em: http://www.incra.gov.br/index.php/servicos/licitacoes-editais-e-pregoes/category/414-chamamento-infraestrutura-01-2014.
Confira na tabela a seguir:
|
Município |
Projeto de Assentamento |
Famílias |
|
MACHADINHO D'OESTE |
PA LAJES |
14 |
|
PA TABAJARA II |
20 |
|
|
PA SANTA MARIA II |
10 |
|
|
NOVA MAMORÉ |
PA MARECHAL RONDON |
40 |
|
PA RIBEIRÃO |
40 |
|
|
PA IGARAPÉ AZUL |
30 |
|
|
PA ROSANA LECY |
20 |
|
|
PA PAU BRASIL |
60 |
|
|
PORTO VELHO |
PA IGARAPE TAQUARA |
70 |
|
PA UNIAO DA VITORIA |
50 |
|
|
CAMPO NOVO DE RONDÔNIA |
PA ALTAMIRA |
15 |
|
PA SANTA ELISA |
15 |
|
|
PA NORTE SUL |
120 |
|
|
ARIQUEMES |
PA MADRE CRISTINA |
35 |
|
PA 14 DE AGOSTO FASE II |
6 |
|
|
PA 14 DE AGOSTO FASE II COLETIVO |
1 |
|
|
THEOBROMA |
PA LAMARCA |
8 |
|
PA VALE ENCANTADO |
50 |
|
|
CANDEIAS DO JAMARI |
PA FLOR DO AMAZONAS 1 |
40 |
|
PA FLOR DO AMAZONAS 2 |
40 |
|
|
PA FLOR DO AMAZONAS 3 |
40 |
|
|
PAF JEQUITIBÁ |
80 |
|
|
BURITIS |
PA NORTE SUL I |
40 |
|
PARECIS |
PA UNIÃO I |
53 |
Fonte: Ascom/ Incra/RO
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