Prefeitura e Governo do Estado discutem sobre a titularização do TD Milagres

O prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif e o governador Confúcio Moura estiveram reunidos nesta quarta feira (17), para definir o levantamento topográfico, georreferenciamento e isenção do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a eles relativos (ITBI), e com isso a regularização da área do TD Milagres, área de 1.739 hectares que compreende os bairros Setor Industrial, Liberdade, Costa e Silva, São João Bosco, São Sebastião, Pedrinhas, Nacional e Panair, no local residem cerca de 50 mil famílias há mais de três décadas. Na reunião estiveram presentes a equipe técnica do governo, o secretário municipal de Planejamento, Jorge Elarrat e o secretário municipal de Regularização Fundiária, Christian Camurça.

Quando questionado sobre a cooperação da prefeitura de Porto Velho neste trabalho, o prefeito Mauro Nazif citou sobre o trabalho que está realizando na Figura A, que visa à titulação definitiva dos moradores. “A área vai desde o Rio Madeira até o Palácio do Governo e da Costa e Silva até a Av. Rio Madeira, uma luta que se arrastava há cem anos, mas que enfim foi resolvida há 15 dias”, declarou.

Na ocasião ficou definido então que a prefeitura vai trabalhar no levantamento e regularização da área da Figura A, cuja meta é finalizar este estudo em maio deste ano, e o Governo do Estado dará titularização definitiva dos imóveis no TD Milagres, pois ambos trabalharão em parceria com suas equipes técnicas. Prefeitura e governo vão assinar o termo de cooperação para selar o acordo de apoio técnico.

Complexo Municipal

O prefeito destacou também que a exemplo do que o Estado fez, criando o Palácio Rio Madeira, onde alocou diversas secretarias, facilitando a vida da população e resultando em economia para o poder público,  ele pretende construir o Shopping Porto Velho, um local onde estarão reunidas todas as secretarias municipais. “Tudo isso em respeito aos contribuintes que na situação atual, tem que ficar de um lado para o outro para resolver seus problemas. Com todas repartições num só lugar facilitará o atendimento ao público, além da prefeitura reduzir seus gastos, pois atualmente se tem uma despesa muito grande com aluguel de imóveis para as secretarias”, pontuou Nazif.

O prefeito aproveitou para informar ao governador Confúcio Moura que está protocolando junto à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), pedido de prorrogação do prazo para desativação do aeroclube da Capital, prevista para o início de maio.

Fonte: Cíntia Valadares