Prefeitura de Porto Velho monta equipe de transição

O secretário municipal de Planejamento e Gestão, Sérgio Pacífico, irá coordenar a comissão de transição da prefeitura de Porto Velho. A escolha foi confirmada pelo prefeito Roberto Sobrinho, durante uma reunião com todo o secretariado ocorrida nesta terça-feira, 30, no Palácio Tancredo Neves. No encontro foram tratados também outros assuntos como assinaturas de ordem de serviços, agenda de inaugurações e outras ações que serão desenvolvidas até o final de dezembro. “Temos muito por fazer ainda até deixarmos a prefeitura. E não vamos interromper o ritmo de trabalho só porque estamos encerrando oito anos de administração”, disse o prefeito.

Roberto Sobrinho orientou os secretários a colaborarem com a equipe de transição que ainda será nomeada pelo prefeito eleito Mauro Nazif. No encontro, o prefeito deixou claro que os procedimentos para a transição serão baseados na Decisão Normativa nº 02/2008, do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que orienta todo o processo.“Para fazer a transição precisamos de uma base legal e decidimos nos orientar por essa normativa do Tribunal de Contas. E a partir do momento que o prefeito eleito definir sua equipe de transição, tudo que for referente ao processo será tratado com o Sérgio que centralizará as informações a serem repassadas”, adiantou o prefeito.

E entre essas orientações está a disponibilização à equipe que assumirá o comando da prefeitura, da legislação básica do município como a Lei Orgânica, Plano Diretor, além do Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA), estratos das contas correntes, detalhamento do que será lançado em restos a pagar e o número da conta onde os recursos para o devido pagamento estão depositados, a relação dos contratos e convênios, licitações em andamento, relação de servidores, etc. “Estamos deixando o governo, mas estamos saindo pela porta da frente e, com certeza, iremos colaborar com o novo o prefeito até porque não queremos que as ações que estão em andamento, sejam interrompidas. Se isso acontecer só quem será prejudicada é a população e essa não é a nossa intenção. E paralelo a transição, vamos continuar tocando as obras que estão previstas para serem desenvolvidas até o final de dezembro. E é um conjunto de ações com um volume muito grande de obras”, disse o prefeito.

Fonte: Joel Elias / Foto: Frank Néry