Prefeitura busca melhorar gestão de resíduos sólidos

Discutir e aprofundar sobre o tema Resíduos Sólidos, apontando políticas públicas necessárias ao desenvolvimento sustentável de forma integrada para os três âmbito da federação - municipal, estadual e federal. Este é um dos objetivos da IV Conferência Municipal, que a Prefeitura de Porto Velho realiza nos dias 13,14 e 15 de agosto, no Teatro Banzeiros.

A diretora do Departamento de Gestão de Políticas Públicas Ambientais, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema), Lucinara Camargo, explicou que uma das metas do evento será o de buscar caminhos para a integração da agenda de desenvolvimento econômico e social do município e demais agendas das políticas públicas privilegiando a sustentabilidade ambiental de Porto Velho.

A abertura será na terça-feira, 13, às 18h, com a presença do prefeito Mauro Nazif, do secretário Edjales Brito, da Sema, Ricardo Fávaro, da Secretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb), Geraldo Affonso, e representantes do Ministério do Meio Ambiente, do Movimento Nacional de catadores de Materiais Recicláveis e das organizações de catadores de Porto Velho.

Na quarta-feira, 14, das 08h Às 10h, haverá uma mesa redonda quando será debatido o tema “Plano Nacional de Resíduos Sólidos: Porto Velho sem Lixão”. Das 10h às 12h, serão iniciadas as discussões nos grupos de trabalho de acordo com os eixos proposto, que são quatro ao todo (I – Produção e Consumo Sustentável, II – Redução dos Impactos Ambientais, III – Geração de emprego e renda e IV – Educação ambiental). A discussão se desdobrará no período da tarde e será fechada com a elaboração dos relatórios.

Na quinta-feira, 15, pela parte da manhã, haverá uma sessão plenária quando será feita a apresentação e aprovação dos relatórios dos grupos de trabalho. À tarde, acontece a segunda plenária, ocasião em que serão eleitos os delegados municipais que participarão da conferência estadual marcada para os dias 05, 06 e 07 de setembro.

A conferência está em andamento prevista para os dias 13, 14 e 15 de agosto, no Teatro Banzeiro. Programação no primeiro dia, à noite será a abertura, ocasião em que será apresentado o Regimento Interno que normatizará o evento. Em seguida haverá apresentação cultural. No segundo dia começa os trabalhos pelo período da manhã haverá uma mesa redonda que discutirá sobre as temáticas que serão abordadas na conferência.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), aprovada em agosto de 2010, disciplina a coleta, o destino final e o tratamento de resíduos urbanos, perigosos e industriais, entre outros. A lei estabelece metas importantes para o setor, como o fechamento dos lixões até 2014 - a parte dos resíduos que não puder ir para a reciclagem, os chamados rejeitos, só poderá ser destinada para os aterros sanitários - e a elaboração de planos municipais de resíduos. O Plano ficou aberto para consulta pública até dezembro de 2011, e finalizado no primeiro semestre de 2012.

Fonte: Joel Elias