Poderes buscam soluções orçamentárias para o Judiciário

A reunião era para assinatura de uma permuta entre os Poderes Judiciário e Executivo para troca de cinco kombs oriundas do TJRO e um veículo SUV cedido pelo Governo de Rondônia para a segurança institucional de juízes, porém o destaque da pauta acabou sendo a ampliação do Poder Judiciário.

Após a assinatura dos termos, o presidente do TJRO, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, e o governador do Estado de Rondônia, Confúcio Moura, demonstraram preocupação com relação aos recursos para a instalação de novas varas e elevação de comarcas a instâncias maiores.

Uma comitiva de juízes que atuam em Ariquemes, também presentes na reunião, reforçaram a necessidade de ampliação da comarca para a terceira entrância. Porém, segundo lembrou o juiz auxiliar da corregedoria, Rinaldo Forti, o Tribunal de Justiça de Rondônia, por orientação do CNJ, criou critérios objetivos para criação de varas. O índice leva em consideração vários aspectos tais como população, número de processos, renda per cápita, capacidade de atendimento, entre outros. Em razão disso, "a elevação da comarca de Ariquemes só poderá ser feita quando houver a ampliação da comarca de Buritis, que por conta do índice, é prioridade zero dessa administração", ressaltou o presidente do TJRO.

O desembargador Roosevelt explicou ainda que essas necessidades estão no plano de expansão do Judiciário, mas não puderam entrar no orçamento de 2013 em razão da limitação dos recursos. "Tivemos de fazer cortes drásticos. Hoje a situação do judiciário, infelizmente, em termos de investimentos é dramática", relembrou. Diante disso fez mais uma vez um apelo ao poder executivo para rever os repasses para atender tais demandas.

O governador ficou de analisar a situação, juntamente com seus secretários da área financeira. Também obteve o comprometimento do deputado Saulo Moreira da Silva, outra autoridade que integrou a comitiva, para buscar junto aos colegas do Poder Legislativo, por meio de emendas parlamentares, a garantia de recursos suficientes para a ampliação da comarca de Buritis e elevação da comarca de Ariquemes.

De acordo com os técnicos presentes na reunião, o valor orçado pelo TJRO para a ampliação/elevação é de 1 milhão e 300 mil reais. Para atender às duas comarcas seria preciso para o próximo ano quase 4 milhões. Isso porque, no caso de Ariquemes, seria necessário a criação de mais duas varas, a 3ª Criminal e a 5ª Cível, o que proporcionaria a elevação da comarca.

Ainda participaram da reunião o vice-presidente do TJRO, desembargador Raduan Miguel Neto, juízes auxiliares da presidência, secretários estaduais e o presidente da OAB, Hélio Vieira.

Fonte: TJRO