Pgto do IPTU pode ser parcelado em até dez vezes

Contribuintes da prefeitura de Porto Velho que não pagaram o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU/2013) até 31 de março último, terão os valores acrescidos de juros e multas. A informação é do secretário municipal de Fazenda, Marcelo Siqueira. No entanto, de acordo com o secretário, o débito poderá ser parcelado em até dez vezes. Os contribuintes deverão procurar a Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) ou imprimir os boletos via internet. Basta acessar o site semfazonline.com. A página da Semfaz também poderá ser acessada através do site www.portovelho.ro.gov.br, no link “serviços cidadão”, no canto superior do lado esquerdo.

Para que o IPTU seja parcelado em até dez vezes, é necessário que o valor de cada parcela não seja inferior a uma UPF (unidade padrão fiscal), que é R$ 52,34. Caso seja parcelado, o contribuinte pagará juros de 0,5 % ao mês nos boletos de janeiro, fevereiro e março, além de multa de 2%. As demais parcelas (até outubro), caso sejam quitadas em dia, não sofrerão qualquer acréscimo. Quem tem débito de IPTU anterior ao exercício de 2013, também poderá parcelar.

Marcelo Siqueira disse que a prefeitura procurou facilitar a vida do contribuinte para que pagasse o imposto em dia. Lembrou que até 31 de janeiro foi concedido desconto de 20% e até 28 de fevereiro, 10% na cota única do IPTU. “Até 31 de março o débito poderia ser quitado sem juros e multa. O que podemos fazer a partir de agora é parcelar”, completou. Além do desconto concedido, por determinação do prefeito Mauro Nazif, o valor do imposto foi reduzido em 10%, já que no momento da confecção dos carnês não estava sendo considerado o redutor na base de cálculo (10%) concedido pela Lei Complementar n° 475 de 21 de dezembro de 2012.
Meta superada

Ainda assim, a prefeitura superou sua meta na arrecadação do imposto.”Nosso alvo para janeiro era de R$ 7 milhões, mas arrecadamos 8 milhões. Para fevereiro, esperávamos arrecadar R$ 900 mil, mas atingimos a marca de R$ 1 milhão e 500 mil. Em março, a meta de R$ 500 mil também foi alcançada”, comemora Marcelo Siqueira. Na avaliação do secretário, os contribuintes acreditam na nova administração e por isso cooperaram com o pagamento do IPTU.

Por outro lado, o secretário lamenta o alto índice de inadimplência, que este ano atingiu 50% do valor total lançado. Caso todos tivessem pago, o Município teria arrecadado cerca de R$ 30 milhões somente com o pagamento do IPTU, recursos que seriam investidos em infraestrutura, educação, saúde e outros setores da administração pública municipal. “Apesar disso estamos otimista e vamos investir cada vez mais em tecnologia para combater a inadimplência”, adiantou.

Fonte: Augusto José