Parceria vai uniformizar zoneamento na Amazônia Legal

Gestores e técnicos de instituições governamentais responsáveis pelo desenvolvimento produtivo do estado de Rondônia estiveram reunidos na quarta-feira (19), na sede central da Empresa Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater-RO), em Porto Velho, para conhecer e discutir estratégias de uniformização dos zoneamentos dos estados que integram a Amazônia Legal.

O Projeto foi apresentado pelos pesquisadores da Embrapa-PA, Rosa Paes e Guilherme Campos e envolve os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. A proposta é que já, em 2018, o diagnóstico de Rondônia esteja inserido na base de informação do Sistema Interativo de Análise Geoespacial da Amazônia Legal (Siageo).

O zoneamento ecológico-econômico é um instrumento de organização dos territórios estabelecido, através da Lei 6.938/81, como um das ferramentas da política nacional do meio ambiente para prever medidas e padrões de proteção ambiental a ser obrigatoriamente seguida na implantação de planos, obras e atividades públicas e privadas. Rondônia fez a primeira aproximação do zoneamento sócio-econômico-ecológico entre o final dos anos 1990 e foi o primeiro estado no Brasil a ter o zoneamento aprovado e reconhecido pelos ministérios do Meio Ambiente, da Agricultura e pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

O Projeto Uniformização do Zoneamento Ecológico-Econômico da Amazônia Legal (UZEE-AML) como ferramenta estratégica de gestão de território, produção e sustentabilidade foi lançado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Sua proposta visa à unificação dos nove estados envolvidos e uniformizar suas ZEE’s orientados para uma visão macrorregional, integrando-os com os zoneamentos ecológicos prioritários às culturas energéticas.

Segundo os dados apresentados pela pesquisadora, a Amazônia Legal possui uma área de 5.001.433,63 Km2 e a área antropizada observada é de 1.740.608,40 Km2, desses, 8,13% (141.566,66 Km2) estão em Rondônia. “Essa ação visa potencializar o uso dessas áreas antropizadas com base em três principais eixos: agricultura, pecuária e floresta”, diz a pesquisadora da Embrapa-PA, Rosa Paes, que apresentou o projeto aos representantes da Emater-RO, Ceplac, Seagri, Sedam e Embrapa-RO.

Utilizando-se das informações que serão inseridas no sistema Siageo poder-se-á identificar as áreas vulneráveis indicando proteção ou uso sustentável; subsidiar as instituições de fomento com ferramentas de avaliação para o financiamento de atividades produtivas, além de difundir conhecimento através de capacitações de técnicos e gestores púbicos. Essas informações ficarão online e estarão disponíveis gratuitamente para gestores públicos, instituições de fomento, secretarias de estado e municípios e sociedade em geral

Através do Projeto UZEE-AML foram gerados dados que qualificaram os desflorestamentos na região em 12 categorias, com destaque para agricultura, pastagem e vegetação secundária. “Dessas 12, uma refere-se à cultura anual, o que se conclui que as culturas perenes estavam sendo identificadas dentro das vegetações secundárias, o que não é bom para os agricultores, assim foi aberta uma nova janela para identificação das culturas perenes”, diz Rosa Paes, da Embrapa-PA.

Para subsidiar as informações dessa nova janela o projeto necessita do apoio das instituições públicas na disponibilização de técnicos que conheçam bem suas áreas de atuação, para identificarem e mapearem as áreas agricultáveis. No caso da Emater-RO, os extensionistas serão responsáveis em identificar as áreas de café plantado no estado. “O objetivo é detalhar e aproximar cada vez da realidade existente, gerando uma mapa verdadeiro da área agricultável da Amazônia Legal”.

A meta é que, até o final deste ano, a Emater-RO levante todas as áreas de café plantado e as repasse para o projeto. Essas informações serão consolidadas e juntadas ao sistema Siageo, já em 2018, resultando em um banco de informações mais detalhadas e muito mais próximas da realidade. São informações que validarão as áreas agricultáveis e que estarão disponíveis para downloads.

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