Parceria entre Sepog, Sedam e IBGE vai consolidar limites dos municípios rondonienses

Jane Carla - Secom

A divisão político-administrativa dos municípios de Rondônia passará por uma revisão nos próximos meses. Na última semana, o secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), Pedro Pimentel, o secretário de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Hamilton Santiago, e o gerente da Divisão Territorial Brasileira do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), José Henrique da Silva, assinaram Termo de Cooperação com o direcionamento dos trabalhos referentes à correção e revisão dos limites municipais.

O termo prevê, entre outras ações, a atualização dos memoriais descritivos dos limites municipais onde se fizer necessária, a materialização dos limites representados por linhas imaginárias, permitindo que os gestores públicos tenham de forma mais clara e objetiva a definição desses limites. No âmbito da Sepog, os trabalhos serão coordenados pela Gerência de Desenvolvimento e Políticas Públicas que ficará responsável pelas reuniões com representantes municipais visando celebrar Termos de Compromissos para ajustar divisas inconsistentes ou litigiosas e definir os pontos de conflitos, entre outros.

O secretário Pedro Pimentel explicou que após o trabalho de consolidação, a minuta apontando os memoriais descritivos e mapas dos limites será encaminhada à Assembleia Legislativa para que novas leis com as novas demarcações sejam fixadas. “As correções consolidadas terão reflexos em questões como melhor distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e definições de Políticas Públicas”, disse o secretário.

Quinta-feira, 19 de março de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Deputado Delegado Lucas pede alteração em edital do concurso da Seduc para ampliar aprovação de candidatos

O deputado estadual Delegado Lucas (PL) apresentou, nesta semana, uma indicação ao governo de Rondônia solicitando a avaliação da possibilidade de r

Pacto Legislativo reúne vereadores e servidores municipais na Alero

A Assembleia Legislativa de Rondônia, em Porto Velho, será a sede para o 1º Pacto do Legislativo do Estado de Rondônia, oferecido pela União de Câ

Deputada Federal Cristiane Lopes faz história ao empoderar mães atípicas com capacitação e novas oportunidades

A deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil-RO) protagonizou um momento marcado por emoção, conquistas e novos começos durante a cerimônia de c

Deputado Alex Redano cobra reforço urgente de servidores no Hospital Regional de Buritis

O deputado estadual Alex Redano (Republicanos) apresentou indicação ao Governo de Rondônia solicitando, com urgência, o reforço no quadro de servido