Parceria entre Sepog, Sedam e IBGE vai consolidar limites dos municípios rondonienses

Jane Carla - Secom

A divisão político-administrativa dos municípios de Rondônia passará por uma revisão nos próximos meses. Na última semana, o secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), Pedro Pimentel, o secretário de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Hamilton Santiago, e o gerente da Divisão Territorial Brasileira do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), José Henrique da Silva, assinaram Termo de Cooperação com o direcionamento dos trabalhos referentes à correção e revisão dos limites municipais.

O termo prevê, entre outras ações, a atualização dos memoriais descritivos dos limites municipais onde se fizer necessária, a materialização dos limites representados por linhas imaginárias, permitindo que os gestores públicos tenham de forma mais clara e objetiva a definição desses limites. No âmbito da Sepog, os trabalhos serão coordenados pela Gerência de Desenvolvimento e Políticas Públicas que ficará responsável pelas reuniões com representantes municipais visando celebrar Termos de Compromissos para ajustar divisas inconsistentes ou litigiosas e definir os pontos de conflitos, entre outros.

O secretário Pedro Pimentel explicou que após o trabalho de consolidação, a minuta apontando os memoriais descritivos e mapas dos limites será encaminhada à Assembleia Legislativa para que novas leis com as novas demarcações sejam fixadas. “As correções consolidadas terão reflexos em questões como melhor distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e definições de Políticas Públicas”, disse o secretário.

Segunda-feira, 22 de junho de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Associação rural de Machadinho do Oeste reforça produção com implementos agrícolas destinados pelo deputado Pedro Fernandes

A Associação dos Produtores Rurais Estrela Azul (ASPROEZA), localizada em Machadinho do Oeste, recebeu novos implementos agrícolas adquiridos por me

Após gestão de Cristiane Lopes, Porto Velho conquista reconhecimento federal da Situação de Emergência e amplia apoio às famílias afetadas pelas cheias

A deputada federal Cristiane Lopes (Podemos) reforçou junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional o pedido de reconhecimento fed

Alero discute atualização do zoneamento socioeconômico-ecológico

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) realizou, na quinta-feira (18), audiência pública para debater a atualização do Zoneamento Socioeconômi

Deputada Ieda Chaves destina R$ 145 mil para ampliar atendimento a pacientes com câncer Porto Velho

Desde 2013, a Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Porto Velho (AVCC) atua como uma rede de apoio essencial na capital rondoniense, acolhen