Parceria entre prefeitura e FEEMPI/SIMPI facilita emissão de licenças ambientais para pequenos negócios

Secretário Municipal de Integração, Robson Damasceno, e diretoria da FEEMPI/SIMPI
firmaram parceria para facilitar a formalização de MEIs, micro e pequenas empresas
 
A Federação e o Sindicato da Micro e Pequena Indústria de Rondônia (FEEMPI/SIMPI) abriram um canal de negociação com a Prefeitura de Porto Velho para agilizar e baratear a elaboração das licenças ambientais exigidas pelo órgão para a emissão de alvarás de funcionamento de Microempreendedores Individuais (MEIs) e de Micro e Pequenas Empresas. “Esta é uma grande dificuldade levantada pelos empreendedores que diariamente buscam o SIMPI para legalizar os seus negócios. Os entraves começam com a falta de informações sobre a elaboração das licenças e a importância da adequação de suas atividades às leis ambientais e passam pelo custo da emissão dos laudos assinados por engenheiros, que representa uma despesa extra onerosa para os orçamentos apertados dos pequenos”, segundo o presidente do SIMPI, Leonardo Sobral.

A ponte entre a entidade e a municipalidade começou a ser construída nesta semana com uma visita do secretário municipal de Integração (SEMI), Robson Damasceno Silva Júnior, à sede do SIMPI. A SEMI integra as sub-secretarias  municipais de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Indústria, Comércio e Trabalho; e Agricultura e Abastecimento. Robson Damasceno é também sub-secretário de Meio Ambiente.

Durante a reunião com o secretário, Leonardo Sobral sugeriu e Robson Damasceno acatou uma  série de medidas que vão facilitar a emissão das licenças ambientais. Entre estas medidas acordadas destaca-se o treinamento, por técnicos da prefeitura, de atendentes e técnicos da FEEMPI/SIMPI para que eles orientem os empreendedores a fazerem o cadastramento junto à Sub-Secretaria de Meio Ambiente. Este cadastro representa o primeiro passo para a obtenção das licenças ambientais. Além disso, a FEEMPI/SIMPI vai firmar parcerias com técnicos para baratear a elaboração dos projetos ambientais e facilitará o pagamento dos mesmos com parcelamentos  dos custos por meio de financiamentos do Banco do Povo, que é parceiro das duas instituições.

“A nossa intenção é apoiar os empreendedores e ao mesmo tempo ajudar a prefeitura na difícil tarefa de proteger o meio ambiente, um objetivo que é de todos nós e visa resguardar o nosso planeta para as próximas gerações”, explica Sobral.

Ainda durante o encontro, ficou acordado que  a FEEMPI/SIMPI terá um assento no Conselho Municipal de Meio Ambiente e também vai participar dos estudos em curso na Prefeitura para a criação de um organismo voltado especificamente para o atendimento dos MEIs e das micro e pequenas empresas. “A FEEMPI/SIMPI conta com um know how importante sobre o assunto, reunido ao longo de mais de 20 anos de atuação junto a este segmento e, por isso, tem muito a oferecer para  que a prefeitura atue positivamente para o crescimento dos pequenos negócios de Porto Velho”, de acordo com o presidente do SIMPI.

Segundo Leonardo Sobral, Rondônia conta atualmente com 41 mil empresas ativas, sendo que destas 38 mil são micro e pequenas, das quais 15 mil são MEIs e 9 mil foram formalizadas através do SIMPI.  Com mais de três mil associados, o sindicato oferece atenção integral aos MEIs e micro e pequenos empresários, incluindo desde a  orientação para emissão de CNPJs até a elaboração de projetos para a liberação de recursos do BNDS (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e SUFRAMA (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia).