Padre Ton aciona BB para que agricultura familiar de três municípios tenha acesso ao PAA

A falta de providência do Banco do Brasil em Rondônia na abertura de contas correntes para atender a agricultura familiar de três municípios, organizada em associações, levou o deputado federal Padre Ton (PT-RO) a solicitar ontem (9) ao superintendente Edvaldo Sebastião de Souza rapidez na abertura das contas para a transferência de recursos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O deputado encaminhou ofício a Souza.

“Desde novembro que o Banco do Brasil já pode abrir a conta para que as associações sejam atendidas, mas até agora nada. O PAA é um programa muito importante para incentivar a agricultura familiar, tem injetado R$ 6 milhões por ano em Rondônia. É preciso mais atenção do banco para os pequenos produtores”, disse Padre Ton, que tomou conhecimento da situação durante encontro que manteve, em Porto Velho, com o superintendente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Anderson Gomes.

Segundo os dados apresentados pela Conab, executora do PAA, estão disponíveis R$ 53.996,55 para a Associação Rural Cereijense para Ajuda Mútua (Acrcepam), de Cerejeiras; R$ 85.322,72 para Associação dos Agricultores Familiares da Linha 03, de Corumbiara e R$ 25.096,26 para a Associação dos Pequenos Agricultores Rurais da Linha 8 (Aspar), de Cabixi mas as entidades não podem acessar os recursos sem a conta.

“A Conab está fazendo um bom trabalho em Rondônia, prestigiando os agricultores familiares. Para eles, esses recursos fazem muita diferença, são a oportunidade para melhorar sua renda e gerar ainda mais emprego”, diz Padre Ton, que tratou ainda do programa de abastecimento social Vendas em Balcão.

PAA

O Programa de Aquisição de Alimentos ( PAA), criado pelo art. 19 da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003 possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar.

O Programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública de ensino.

O PAA também contribui para a constituição de estoques públicos de alimentos produzidos por agricultores familiares e para a formação de estoques pelas organizações da agricultura familiar. Seu orçamento é composto por recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ( MDS) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Milho

A pedido do deputado Padre Ton, a Conab irá fazer um levantamento da quantidade de consumidores familiares que acessam o órgão para a compra de milho, adquirido pelos produtores pelo mesmo preço que é adquirido no mercado. “Há uma insatisfação dos produtores em relação a isso. Eles perguntam por que a Conab paga o mesmo preço que o mercado”, diz Padre Ton.

“O superintendente nos explicou que a Conab atua como reguladora de preço, mas quem decide os ajustes é a própria Presidência da República em acordo com o Ministério da Agricultura. Se há muita oferta no mercado, paga o preço mínimo. E para subsidiar o produto e pagar mais a Conab precisa de uma normativa superior”, explicou o deputado.

Fonte:  Mara Paraguassu