Nova procuradora-geral do MPC-RO toma posse na próxima terça-feira

Será realizada na próxima terça-feira (5), no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), a solenidade de posse da procuradora Yvonete Fontinelle de Melo no cargo de procuradora-geral do Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) para o biênio 2018/2019.

Eleita por aclamação pelo Colégio de Procuradores do MPC-RO no pleito realizado no dia 21 de setembro, a procuradora Yvonete Fontinelle teve sua nomeação para o cargo feita pelo governador Confúcio Moura no dia 8 de novembro, cujo ato foi publicado no Diário Oficial do Estado, edição nº 209.

Yvonete passará a ocupar o cargo de procuradora-geral a partir de 1º de janeiro de 2018 e seu mandato se estenderá até 31 de dezembro de 2019.

PERFIL

Recém-nomeada procuradora-geral do MPC de Rondônia para o biênio 2018/2019, Yvonete Fontinelle de Melo nasceu no município rondoniense de Guajará-Mirim, tem quatro filhos e quatro netos.

No campo acadêmico, possui graduação em Licenciatura Plena (em 1987) e em Direito, curso concluído em 1995, além de ser pós-graduada em Direito Penal (1998) e em Direito Administrativo e Constitucional (2001).

Yvonete tem mais de 27 anos de serviços prestados à administração pública rondoniense, inicialmente como professora do Estado, cargo em que tomou posse em 1990.

Foi aprovada como procuradora de Contas no primeiro concurso público realizado pelo Ministério Público de Contas, no ano de 1998, tomando posse no cargo em 26 de outubro de 2000. Antes de ingressar no MPC, exerceu, no TCE-RO, o cargo de assessora de conselheiro.

Dentre as diversas incumbências da Procuradoria-Geral, está a de representar o Ministério Público de Contas institucionalmente e nas sessões plenárias do TCE, além de emitir pareceres jurídicos, notificações recomendatórias, entre outros.