NOTA OFICIAL

O Poder Judiciário, o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, a propósito das recentes manifestações de membros do Parlamento Estadual, fundadas em fatos distorcidos, esclarecem à sociedade rondoniana que pautam suas atuações sob o comando da estrita legalidade, não se sujeitando a pressões externas que interfiram em suas decisões e que busquem desestabilizar as instituições garantidoras do Estado de Direito.

Entre o interesse pessoal de quem quer que seja e o respeito à Constituição Federal, essas instituições permanecerão altaneiras ao lado da Carta Magna, do Estado Democrático de Direito e, em especial, no combate à improbidade.

Porto Velho, 04 de outubro de 2007.

Péricles Moreira Chagas, Presidente do Tribunal de Justiça
Abdiel Ramos Figueira, Procurador Geral de Justiça
José Euler Potyguara P. de Mello, Presidente do Tribunal de Contas

Terça-feira, 11 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)

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