Neoconstitucionalismo abre o Congresso Estadual dos Magistrados

O presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), Francisco Borges, abriu a primeira noite do Congresso Estadual dos Magistrados. Essa é a sexta edição do Congresso que leva como tema "Juiz Compromissado e Participativo". O sociólogo italiano Raffaele di Giorgi iniciou as atividades levando para reflexão uma Crítica ao Neoconstitucionalismo.

"É uma teoria que explica a realidade, pois não pode dar indicações sobre como se toma decisões. O neoconstitucionalismo retoma linhas teóricas da tipologia do neonaturalismo. É uma estrutura muito antiga. Assim é possível enfrentar os grandes problemas da sociedade contemporânea. Você pode fixar os interesses de formulações universais porque são vazias. Os problemas são concretos, explícitos, claros e a decisão jurídica é uma das maiores e importantes tarefas de um poder democrático", explica o sociólogo que tem inúmeras publicações relacionadas ao direito e a democracia.

Abertura do evento teve como composição da mesa o presidente da Ameron, Francisco Borges; o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo Costa; o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Rowilson Teixeira; o corregedor-geral da Justiça do , desembargador Daniel Ribeiro Lagos; e o diretor da Escola da Magistratura (Emeron) desembargador Sansão Saldanha. Acompanhado pelo tecladista Alex Almeida, a cantora lírica Wilka Leles deu as boas vindas aos participantes.

"Nesse período com o advento da Reforma do Judiciário, iniciou-se uma revolução entre os integrantes da magistratura O juiz passou a ser visto pela sociedade não mais como um ser inatingível e isolado em seu gabinete, mas sim um ser humano que concede entrevistas, vai às escolas, participa de debates, propõe medidas administrativas junto aos tribunais e reivindica melhores condições de trabalho", assim iniciou o discurso do presidente da Ameron. Francisco Borges ainda lembrou das ações desenvolvidas no âmbito social e em defesa dos direitos da magistratura ao longo de um ano e sete meses na administração da associação.

Ainda na abertura do congresso, o presidente da AMB destacou o resgate da carreira da magistratura por meio do trâmite da PEC 63 que trata sobre os adicionais por tempo de serviço. "Com toda pressão nós conseguimos desvincular a PEC de outras carreiras através do movimento de cada presidente das associações e dos tribunais e conseguimos aprovar na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal cumprindo as cinco leituras para ir ao plenário. Isso mostra o quanto somos fortes e nos dá poder. Um poder que deve ser exercido para o bem da sociedade brasileira", definiu João Ricardo.

Para o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Rowilson Teixeira, o congresso é uma oportunidade única para a classe, pois "é um momento para gerar um diálogo mais próximo com os magistrados, principalmente os do interior do estado porque eles têm encontrado muitas dificuldades para fazer com que os anseios sejam ouvidos. É importante nos reunirmos em um congresso para tratar de assuntos de interesse da magistratura, do Poder Judiciário e da sociedade destinatária que será a principal beneficiada com a eficiência e o sucesso desse congresso", avaliou.

Após seis anos sem ser realizado, Congresso Estadual dos Magistrados volta a pautar a magistratura rondoniense sobre os assuntos de maior evidência ligados às atividades judicantes. Nesta quinta-feira o evento prossegue com a realização de oficinas e as discussões sobre as prerrogativas da carreira, bem como o relacionamento dos tribunais estaduais com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ministrada pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul desembargador Cláudio Baldino Maciel.

Fonte: Marco Sales