Negada liminar a publicitário investigado pela Operação Dominó

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha indeferiu a liminar para libertar o publicitário Haroldo Augusto Filho, preso preventivamente por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na Operação Dominó. A decisão foi proferida no Habeas Corpus (HC) 89443. A prisão, ocorrida em Porto Velho (RO), em 4 de agosto, foi decretada no curso da Representação 349, em trâmite no STJ.

A ministra observou que a prisão do publicitário foi decretada em razão de investigação feita pela Polícia Federal, com acompanhamento do Ministério Público, que representou ao Superior Tribunal de Justiça, requerendo a prisão preventiva dos investigados. Para Cármen Lúcia, o decreto de prisão determinada pelo STJ estaria bem fundamentado, inclusive com as condutas atribuídas a Haroldo.

Haroldo Augusto Filho foi denunciado pelo Ministério Público em processo que apura o desvio de recursos públicos da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia no contrato por ela celebrado com uma empresa.

Assim, Cármen Lúcia entendeu ser descabida a análise aprofundada das acusações contra o publicitário contidas no decreto de prisão expedido pelo STJ. "Verifica-se, no caso, que não há como se concluir liminarmente pela ausência de fundamentação, pois o decreto de prisão preventiva acostado aos autos pelos Impetrantes está longamente baseado num conjunto de dados e razões que levaram a autoridade tida por coatora àquela conclusão", afirmou a ministra.

Fonte: STF - CG/RB

Quarta-feira, 2 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Presidente da Alero prestigia inauguração do primeiro Centro de Desenvolvimento do Futebol do legado FIFA no Brasil

Na manhã desta terça-feira (1), o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Alex Redano (Republicanos), participou da solenidade de

Presidente da Assembleia Legislativa participa da entrega de implementos agrícolas para onze associações em Buritis

Nesta sexta-feira (27), o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Alex Redano (Republicanos), realizou a entrega de implementos a

Recursos para o transporte escolar fluvial são autorizados pela Alero

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou o Projeto de Lei 884/2025, que destina recursos à Secretaria de Estado da Educação (Seduc), com

Assembleia Legislativa aprova crédito para fortalecimento da Emater

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou o Projeto de Lei 887/25, que autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplement