Município de PVH mantém diálogo com sindicatos

Sobre a greve dos profissionais da Educação que acontece parcialmente em Porto Velho, o prefeito Mauro Nazif disse que os sindicatos cumprem com o seu papel, que é o de lutar pela garantia de benefícios aos seus filiados. Ele disse também, que desde que assumiu a prefeitura, vem mantendo um diálogo aberto com todas as categorias, e que isto tem garantido harmonia e avanços em todos os setores.

Sobre a greve especificamente, Nazif observa que não é contra, que respeita a decisão da assembleia da categoria, mas alerta que o Município está ultrapassando os limites previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. “Não temos, mediante essa situação, meios para atender reivindicações de aumento salarial nessas condições. Há limitações reais, e portanto é preciso bom senso, para que nossa população, especialmente nossos alunos não sejam punidos por causa de problemas que não podem ser solucionados agora, de maneira imediata”, esclarece o prefeito.

O prefeito disse ainda que boa parte da pauta apresentada pelos sindicados vem sendo atendida pelo Município e existem ganhos reais, como é o caso dos quinquênios que estavam suspensos por força de uma decisão da Justiça, e que estão sendo pagos desde janeiro quando assumiu. De acordo com o prefeito, a previsão inicial era de que o pagamento dos quinquênios fosse onerar a folha da prefeitura em torno de R$ 600 mil a R$ 800 mil, com a aplicação correta do que estabelece a lei 474/12, essa diferença ficou próximo de R$ 2 milhões.

O secretário municipal de Administração, Mário Jorge de Medeiros, antes da correção feita pela Semad, o desembolso da prefeitura com os quinquênios, e que estava projetada para a folha de dezembro, era de R$ 2,14 milhões, já embutido o pagamento dos encargos. Com o recálculo, a folha subiu para R$ 3,85 milhões, uma diferença de R$ 1,70 milhão acima do previsto, que gera um impacto na folha de pagamento do município em torno de 10%. “O gasto a mais não estava previsto, mas em nenhum momento orientei para que não pagássemos o quinquênio ou que questionássemos a lei. A determinação foi para que fosse pago este grande benefício aos servidores, os quais tem direito”, disse o prefeito.

Ganho real

Outro ganho apontado pelo prefeito diz respeito ao auxílio transporte. Segundo Mauro Nazif o Município trabalha este benefício em forma de escalonamento. “Por exemplo, quem ganha até R$ 800,00 o desconto em folha é zero. Quem ganha de R$ 801,00 a R$ 1.300,00 , é descontado apenas 3%; o servidor que recebe entre R$1.301,00 a R$1.600,00 é descontado somente 4%; quem ganha entre R$1.601,00 a R$1.900,00, apenas 5% e acima de R$ 1.091,00, 6%. Isto mostra que houve ganho de até 6%”, esclareceu o prefeito.

Nazif destacou também que já orientou os sindicatos que aqueles servidores que não possuem o auxílio periculosidade/insalubridade que faça o encaminhamento do pedido ao Município. “Repeito a decisão dos sindicatos e estaremos sempre de portas abertas para conversarmos e procurarmos uma solução boa para todos. Em nenhum momento nos esquivamos, pelo contrário, estamos buscando esclarecer nossa real situação e mostrar aos servidores o que estamos realizando em benefício deles”, frisou.

O prefeito destacou que não é a favor de gratificações e sim de um Plano de Carreira, Cargos e Salários. “Assim todos são valorizados e contemplados”, disse.

Fonte: Meiry Santos