Mulheres lotam auditório do Teatro Banzeiros para discutir propostas

Representantes de diversas organizações não governamentais lotaram o auditório do Teatro Banzeiros na tarde desta terça-feira (23) durante a audiência pública intitulada Mulheres, Assistência Social e Gêneros. Orientadas pelos secretários Sérgio Pacifico, planejamento; Benedita Nascimento, assistência social; Cricélia Simões, Controladoria Municipal e Mara Regina, Coordenadoria de Mulheres, elas ajudaram a planejar o orçamento para os próximos quatro anos e definiram como serão aplicados os recursos destinados ao público feminino e à assistência social.

Depois de destacar a importância do orçamento participativo e agradecer o empenho das entidades, Pacífico explicou todos os passos para elaboração da proposta orçamentária e como ela deve estar em harmonia com a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Esta é a terceira audiência pública que estamos realizando com segmentos da sociedade. Antes, porém, todas as propostas foram discutidas nas bases, em 23 encontros que tivemos com moradores de todos os setores da capital, nos distritos ao longo da BR e comunidades ribeirinhas”, disse.

Na seqüência, Benedita Nascimento e Mara Regina fizeram um balanço das ações realizadas nesse primeiro semestre de 2009 e posteriormente apresentaram as propostas para 2010, a serem inseridas na Lei Orçamentária Anual (LOA). As discussões também giraram em torno das propostas que irão fazer parte da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Plano Plurianual (PPA). Pacífico informou que até o próximo dia 30 de setembro as propostas para o PPA e LDO devem ser apresentadas na Câmara Municipal para apreciação dos vereadores e aos Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado. O planejamento para o próximo ano (LOA) deve ser apresentado no máximo até 30 de outubro.

“O público deve fiscalizar, discutir e definir onde vão ser aplicados os recursos”, enfatizou a controladora do município, Cricélia Simões. Ela ainda falou sobre a importância da participação popular desde o planejamento até a elaboração final do documento. Os esforço do prefeito Roberto Sobrinho em implantar o orçamento participativo em 2005, também foram reconhecidos pelos secretários.

Fonte: Ascom