MPT discute gestão ambiental com Procuradores

Procuradores do Trabalho e servidores integrantes das Comissões de Gestão Ambiental do Ministério Público do Trabalho (MPT) nas Procuradorias Regionais do Trabalho de todo o País se reuniram durante dois dias, em Brasília/DF, para participar do II Encontro Nacional do MPT Ambiental.

O encontro aconteceu na sede da Procuradoria Geral do Trabalho, com abertura na terça-feira, dia 23 e encerramento na quarta-feira, dia 25 deste mês de setembro 2013. A Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região – Rondônia e Acre foi representada pelo Procurador do Trabalho Bernardo Mata Schuch e o servidor José Bosco Gouveia, da Comissão de Gestão Ambiental na sede da regional do MPT.

Francisco do Nascimento – Representante da Secretaria Geral e Assistente na Secretaria Executiva do Comitê Interministerial para Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis – CIISC – da Presidência da República proferiu a palestra de abertura. Entre outras questões, ele abordou  sobre experiências exitosas de órgãos governamentais que adotaram  procedimentos e políticas socioambientais de gestão de resíduos que podem ser implementadas nas unidades do MPT nos municípios onde tem sede e nas capitais dos Estados.

Nascimento explanou também sobre a necessidade de disseminação de uma cultura do pós consumo para que se consiga realizar de forma consciente a coleta seletiva, por exemplo, que vai ao encontro da dignidade do trabalhador que tira o seu sustento do valor econômico contido no material encontrado nos lixões das cidades.

Palestraram no encontro Saint-Clair Honorato Santos, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná e Margaret Matos de Carvalho, Procuradora Regional do Trabalho da PRT 9ª Região. O procurador do Trabalho Luís Fabiano de Assis, Coordenador Nacional do MPT Digital. Luís Fabiano falou sobre o MPT Digital, cuja implementação contribuirá para a redução do consumo de papel e de tinta para impressão de documentos.

Durante o Encontro, a Procuradora do Trabalho Simone Beatriz Assis de Rezende, da CNGA – Comissão Nacional de Gestão Ambiental do MPT apresentou Relatório de atividades 2013, que compara dados do questionário de atividades fornecidos pelas unidades regionais do  MPT e monitoramento das ações. De acordo com os números apresentados pela CNGA, foi demonstrado ter havido avanços, como também pontos a serem trabalhados na gestão do meio ambiente nas Procuradoras Regionais e na PGT- Procuradoria Geral do Trabalho.

Após as palestras, os participantes discutiram sobre os problemas e as possíveis soluções em relação ao cumprimentos das metas estabelecidas pela comissão nacional de gestão ambiental. E,  organizados em grupos de trabalho, elaboraram quatro planos de gerenciamentos a serem implementados nas Regionais do MPT.

Antes, os grupos apresentaram os problemas que podem impactar a gestão de resíduos e na implementação de políticas socioambientais nas unidades do MPT, bem como as soluções possíveis para contorná-los e identificar as boas práticas adotadas nas unidades administrativas.

De acordo com o procurador do Trabalho Bernardo Mata Schuch, que é titular da Coordenadoria de Meio Ambiente do Trabalho na Procuradoria Regional do MPT em Rondônia, a gestão ambiental deverá ter uma política de ações renovada no âmbito da regional e envolver novos membros de servidores da administração regional.

A Comissão Nacional de Gestão Ambiental foi criada no MPT com o objetivo de estimular a adoção de critérios socioambientais que minimizem o impacto das práticas administrativas de membros e servidores do Ministério Público do Trabalho Para alcançar a meta de redução dos impactos ambientais decorrentes das atividades de administração da instituição.

O Ministério Público do Trabalho aderiu ao Programa do Ministério do Meio Ambiente (MMA) que oferece uma agenda de atitudes, cujos resultados geram economia e eficiência ao Poder Público

Em oficina realizada durante o Encontro do MPT ambiental realizado em Brasília, foi estabelecido que em cada Regional, as Comissões de Gestão Ambiental devem elaborar plano de gerenciamento dos seguintes resíduos: Papel/papelão; 2. Plástico; 3. Lâmpadas fluorescentes, pilhas/baterias e toner; e 4. Eletrônicos (computador, impressora, telefones, fax). E, instituir sistema de descarte em conformidade com disposições contidas na Portaria PGT n. 564/2010.

Fonte: Ascom