Quarta-feira, 6 de novembro de 2013 - 17h34
O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) esclarece que são falsas as acusações feitas, durante audiência pública no Senado Federal ocorrida ontem (5), contra o procurador da República Reginaldo Trindade. O MPF/RO informa que as mesmas acusações já foram apuradas e rejeitadas pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) e pela Corregedoria do MPF. Estas três instâncias deliberaram pela inexistência de qualquer infração legal na conduta do procurador Reginaldo Trindade.
O MPF/RO também esclarece que os servidores da Funai Valdir Gonçalves e José Nazareno de Morais - que relataram ao Senado suposta autorização do procurador na exploração de madeira na terra indígena Suruí - foram anteriormente processados judicialmente pelo MPF/RO e removidos da unidade da Funai em Cacoal por causa de envolvimento com a exploração de diamantes e de madeira nas terras indígenas dos povos Cinta Larga e Suruí. O procurador Reginaldo Trindade foi um dos autores da ação civil pública que tratou da remoção destes servidores.
José Nazareno esteve envolvido também na produção de falsas provas para tentar incriminar o membro do MPF/RO. Por conta disso, este servidor da Funai foi alvo de ação de improbidade administrativa ajuizada no início deste ano.
Íntegra da ação civil pública sobre remoção dos servidores da Funai em Cacoal.
Íntegra da ação de improbidade administrativa sobre produção de falsas provas.
Fonte: MPF/RO (www.prro.mpf.gov.br)
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