MPF recomenda a Mauro Nazif que afaste servidores envolvidos em irregularidades

O prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif, recebeu recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para afastar ou exonerar de cargos ou funções comissionadas seis servidores municipais supostamente envolvidos em irregularidades durante a gestão do ex-prefeito Roberto Sobrinho. O órgão também recomenda a abertura de sindicâncias para apuração dos fatos e responsabilização dos agentes municipais. O prefeito tem dez dias para responder se acatará a recomendação e informar as medidas adotadas.

Os servidores que deverão ser afastados ou exonerados de cargos comissionados são: Paulo Alves de Souza, Liandro de Almeida Loyola, Ana Carla Macedo Carneiro Gomes, José Augusto Barcellos, Israel Xavier Batista, Silvana Cavol Erbert e Valmir Queiroz de Medeiros.

A recomendação se baseia nas investigações da Operação “Sempre MPF” a respeito da gestão do Roberto Sobrinho (2005 a 2012). O MPF desvendou um esquema de favorecimento de empresas e empresários, pagamento de vantagem indevida, coação e perseguição de servidores.

Em dezembro de 2013, o MPF ingressou com quatro ações judiciais de improbidade administrativa contra o ex-prefeito e os ex-gestores da Secretaria Municipal de Projetos e Obras Especiais (Sempre), empresas e seus donos.

A prefeitura deve apurar se houve a participação de outros servidores nas irregularidades quando as empresas Pavinorte, Lufem e Ponto Técnico “doavam” projetos de obras, principalmente de pavimentação, ao setor de projetos da Sempre e posteriormente eram favorecidas nas licitações.

Há indícios de que alguns servidores fizeram uma “queima de arquivo” para apagar vestígios de práticas irregulares – e-mails e documentos existentes nos computadores da Sempre.

No caso do servidor Paulo Alves de Souza foi desvendado que ele era o procurador da empresa Lufem e ao mesmo tempo era fiscal de obras dessa empresa; sem falar que fiscalizava, também, obras da empresa Pavinorte, sendo certo que os sócios responsáveis das empreiteiras são irmãos. Segundo o MPF, há fortes indicativos de que Paulo Alves fazia pagamentos e recebimentos ilegais.

A preocupação do MPF está no fato de que servidores envolvidos nessas irregularidades possam estar ocupando cargos e funções de confiança, o que geraria um clima desfavorável para a apuração das irregularidades e motivaria o afastamento de todos. Se, eventualmente, qualquer deles não estiver mais na Prefeitura ou mesmo ocupando cargo ou função de confiança, bastará que o prefeito informe essa situação ao MPF.

O prefeito Mauro Nazif tem dez dias para responder e informar ao MPF quais medidas serão aplicadas aos servidores envolvidos no esquema. A recomendação foi assinada pelo procurador da República Reginaldo Trindade.

Fonte: MPF/RO (www.prro.mpf.gov.br)