MP-RO manterá feriado no dia 4 de janeiro

O Ministério Público de Rondônia manterá o feriado comemorativo à Instalação no Estado de Rondônia no dia 4 de janeiro. Até o dia 6 de janeiro, as unidades do MP em todo Estado funcionarão em regime de plantão, conforme disposto na Resolução nº 21/2016/PGJ. Nesse período, as atividades da Instituição estão restritas ao atendimento de demandas de natureza urgente.

A Resolução nº 21/2016/PGJ considera o teor da Resolução nº 32/2016-PR e a Instrução nº 13/2016-PR, do Poder Judiciário, que dispõem sobre o recesso forense e o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição.

O plantão do MP/RO, em dias úteis, está sendo exercido das 8 às 12 horas, nas Promotorias e Procuradorias de Justiça. As unidades administrativas também funcionam em sistema de plantão, das 8 às 12 horas, inclusive a recepção e o setor de protocolo, para recebimento de documentos. Em horário diverso e em dias não úteis, o plantão será mantido por meio do sistema de sobreaviso.

Fonte: Ascom MP-RO

Segunda-feira, 22 de junho de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Ismael Crispin leva mais mobilidade e qualidade de vida para idosos de Seringueiras

Os idosos de Seringueiras passaram a contar com mais conforto, segurança e acessibilidade para participar das atividades do grupo “Acordar para Vive

Associação rural de Machadinho do Oeste reforça produção com implementos agrícolas destinados pelo deputado Pedro Fernandes

A Associação dos Produtores Rurais Estrela Azul (ASPROEZA), localizada em Machadinho do Oeste, recebeu novos implementos agrícolas adquiridos por me

Após gestão de Cristiane Lopes, Porto Velho conquista reconhecimento federal da Situação de Emergência e amplia apoio às famílias afetadas pelas cheias

A deputada federal Cristiane Lopes (Podemos) reforçou junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional o pedido de reconhecimento fed

Alero discute atualização do zoneamento socioeconômico-ecológico

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) realizou, na quinta-feira (18), audiência pública para debater a atualização do Zoneamento Socioeconômi