MP discute a retomada do Projeto Recomeçar nos presídios

O Ministério Público do Estado de Rondônia coordenou reunião com representantes do Governo do Estado, em que foi discutida a reativação do projeto Recomeçar, uma iniciativa destinada a prestar atendimento terapêutico, psicológico e psiquiátrico à população carcerária de Rondônia e agentes penitenciários. Iniciada em 2013, a ideia visa levar tratamento a usuários de drogas dentro dos presídios, tendo como alvo preferencial os de regime fechado. Por dificuldades no âmbito profissional, o processo de implantação do projeto foi interrompido no ano passado.

O projeto Recomeçar foi idealizado pelo Ministério Público, em conjunto com Estado e Município, e tem como propósito central reduzir o consumo de álcool e outras drogas por apenados, além de fornecer atendimento a agentes penitenciários. A iniciativa tem como método a prestação de atendimento psicológico e psiquiátrico a esses dois públicos, por profissionais da rede de saúde do Estado e Município.

Sob a coordenação do Centro de Apoio Operacional de Política Penitenciária e Execução Penal (CAOP-PEPP) e da Promotoria de Justiça de Execução Penal, o projeto  teve as fases iniciais implantadas em 2013 e 2014. No período, agentes de saúde foram capacitados para o atendimento dos apenados.   Em 2015, a ideia é retomar as atividades com a efetiva prestação do serviço em duas unidades da Capital, o Centro de Ressocialização Vale do Guaporé e o Presídio Feminino.

Dividida em etapas, a iniciativa prevê, para eixos seguintes, a oferta de atendimento também para familiares de presos. O serviço  deverá incluir, ainda, o aprimoramento de medidas de combate e prevenção à entrada de substâncias entorpecentes nas unidades prisionais.

A reunião realizada no Ministério Público, na última sexta-feira (17), teve a presença do diretor do CAOP-PPEP, Procurador de Justiça Carlos Grott, da Promotora de Justiça de Execução  Penal, Alessandra Apolinário Garcia, do Secretário Adjunto da Secretaria de Justiça (Sejus), João Bosco,  do titular da Secretaria de Promoção da Paz (Sepaz), Thiago Flores e de membros de equipes técnicas da Secretaria de Estado da Saúde.
 
Fonte: Ascom MPRO