MP de Rondônia alcança índice “excelente” em ranking de Portais da Transparência

O Ministério Público de Rondônia atingiu índice “excelente”, que varia de 95% a 100%, na avaliação dos Portais Transparência do MP relativa ao primeiro quadrimestre deste ano. De acordo com o ranking, conhecido como transparentômetro, o MP de Rondônia cumpriu com 98,11% das determinações da Lei de Acesso à Informação e de resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que tratam de transparência na divulgação dos dados.

A avaliação dos 31 Portais Transparência do MP é realizada a cada quatro meses pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF) do CNMP.

O resultado, disponível no site do CNMP na internet, aparece em formato de mapa colorido, em que as cores representam as faixas de porcentagem de transparência alcançadas pelos 26 Ministérios Públicos dos Estados, pelos quatro ramos do Ministério Público da União (Federal, Militar, Distrito Federal e Territórios e do Trabalho) e pelo próprio CNMP.

O diagnóstico demonstra que as unidades e os ramos do MP, além do CNMP, têm conquistado melhorias para alcançar uma gestão marcada pela transparência. Na primeira avaliação feita pela CCAF, referente ao segundo trimestre de 2014, apenas 13 unidades superaram o índice de 90% de transparência. Agora, a maioria delas atingiu níveis de excelência.

A avaliação é feita com base no da Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei nº 12.527/11) e nas Resoluções do CNMP nºs 86/2012, 89/2012 e 115/2014, que buscam um aprofundamento bem mais detalhado e específico do que o cobrado pela LAI.

Na análise dos portais, a comissão levou em consideração a quarta edição do Manual do Portal da Transparência. O objetivo da publicação é deixar transparente a metodologia empregada pela CCAF na análise do cumprimento de cada um dos mais de 250 itens utilizados para o monitoramento eletrônico que gera o Transparentômetro.