Missão do BID analisa Profisco em Rondônia

  
                  
Desde o início desta semana, o Estado de Rondônia, através da Secretaria Estadual de Finanças (SEFIN), está realizando reuniões com consultores e especialista do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, e representantes do Tribunal de Contas do Estado – TCE, Controladoria Geral do Estado – CGE, Controladoria Geral da União – CGU, Secretaria Estadual de Planejamento – SEPLAN e Superintendência Estadual de Licitação – SUPEL, para discutir o detalhamento do projeto Profisco, que prevê um financiamento de aproximadamente U$ 6 milhões para a modernização da gestão fiscal no Estado. 

Esta é a terceira missão do BID neste projeto em Rondônia, coordenada pela especialista em gestão fiscal e municipal do BID, Ana Lúcia Paiva Dezolt, juntamente com Gerardo Reyes e Flávio Galvão, que ficarão com a equipe da Unidade de Coordenação – UCP/SEFIN, e os gerentes setoriais para detalhar, definir e consolidar as linhas de ação do projeto, assim como orientar a documentação do processo de adesão ao programa.

A secretária adjunta da SEFIN, Marici Baseggio, que na reunião esteve representando o titular da pasta de Finanças, José Genaro, disse que pretende acompanhar passo a passo o teor das discussões durante a semana. “Quero saber o que está sendo apresentado, principalmente no que se refere a prazos, taxas de juros e as flexibilidades do BID, caso o estado não cumpra alguma meta. Tudo isso precisa ser analisado antes de assinar o contrato”, observou.

O coordenador da CRE/SEFIN, Ciro Muneo Funada, considera o financiamento importante para o processo de modernização da gestão fiscal de Rondônia, e o uso das novas tecnologias significa a interação de Rondônia com os demais estados.

Durante esta semana, representantes das gerências da CRE/SEFIN, apresentam os seguintes temas aos consultores do BID: aperfeiçoamento da matriz de problemas/causas/soluções/resultados; aperfeiçoamento organizacional e da gestão estratégica; cooperação interinstitucional nacional e internacional; aperfeiçoamento da gestão de recursos humanos; gestão do conhecimento, Aperfeiçoamento da gestão do cadastro e implantação do sistema público de escrituração digital; melhoria da eficiência e eficácia da administração do contencioso fiscal; melhoria da eficiência e da eficácia da administração financeira; melhoria da eficiência e da eficácia da administração de material e de patrimônio; aperfeiçoamento dos mecanismos de transparência administrativa e comunicação com a sociedade; Melhoria da eficiência e eficácia da administração tributária.

Na pauta desta quarta-feira (1) os servidores da CEDEM, abordaram os seguintes assuntos: aperfeiçoamento dos mecanismos de controle interno e correição; modernização da gestão tecnológica e aperfeiçoamento dos serviços internos e externos; apresentação do instrumento para a análise financeira – indicação das informações necessárias; aspectos institucionais – análise das condições financeiras do BID; situação fiscal do Estado; arranjo institucional; e mecanismos de execução do projeto e atos de criação da UCP e designação da equipe.

Nesta quinta-feira (2), forão apresentados aos consultores do BID a elaboração da versão preliminar da ajuda memória e do perfil do projeto: minuta do PP; índice dos trabalhos setoriais concluídos e pendentes. Caminho crítico: cronograma de preparação e recursos.
Encerrando as discussões, na sexta-feira (3), os integrantes da missão BID farão a orientação para a preparação dos demais documentos. Quadros consolidados do Plano de Ação e de Investimentos (PAI); Marco de Resultados; Sistemática de Monitoramento e Avaliação e Quadro de Indicadores; POA 18 meses; PA 18 meses – Descritivo e Detalhado e assinatura da AM e encerramento da Missão. A equipe do Profisco, e representantes das gerências envolvida no projeto, terão uma reunião de trabalho com o Especialista Financeiro do BID e o Responsável pela área de Contabilidade, Financeiro e de Sistema do BID, Fernando Glasman, que ainda aplicará a metodologia de Análise de Risco do Projeto.

Com a equipe do BID e equipe do Profisco/Rondônia, formada por Francisca Lucilene da Silveira, Daniel, Gláucio Gomes de Oliveira, Cristóvão Gentil de Oliveira, Wanny Cristine Araújo das Neves, Estéfane Costa Tavares e Izabel Cristina da Silva Santana; participaram da reunião, a secretária Adjunta, Marici Salete Baseggio; o coordenador Geral da Receita Estadual – CRE, Ciro Muneo Funada, César Luiz Salles de Souza, da Consite e os gerentes Robson Silva, da Arrecadação – GEAR, Elysmar de Jesus Barbosa, da administração e finança – GAF; Orlando Júnior, Grupo de Educação Fiscal – GEFE, Daniel Antônio de Castro, da Gerência de Tributação – GETRI, Adailton Silva Lima, da Gerência de Fiscalização – GEFIS, Telêmaco Walter Leão Guedes, da Informática – GEINF, Edmilson Ferreira da Silva da Gerência Geral de Finanças – GGF, e Márcio Cardeal Queiroz da Silva, da Gerência de Controle da Divida Pública – GCDP; e os representantes dos órgãos parceiros do Tribunal de Contas do Estado, na pessoa de seu presidente, José Gomes de Melo, juntamente de um assessor técnico destacado para acompanhar o projeto, Márcio Rogério Gabriel; a chefe da Controladoria Geral da União, Sônia Maria Mendes Moraes, e João Mourão Mendes, analista de finanças e Controle da CGU; da Controladoria Geral do Estado, Almir Brasil de Souza, responsável pela contabilidade e a auditora, Maria Gilda Timbó Passos, Erika Crisostómo Albuquerque, coordenadora do PNAGE/GESPUBLICA, representando o Secretário Estadual e Planejamento, Luciano dos Santos Guimarães, e Aparecida Ferreira de Almeida Soares, titular da Superintendência Estadual de Licitações – Supel.

Fonte: Decom