Ministro da Justiça acata proposta para regulamentar exploração de diamantes

O procurador da República Reginaldo Trindade, do Ministério Público Federal de (MPF), apresentou aos parlamentares de Rondônia e ao ministro da Justiça, Eduardo Cardoso, nesta terça-feira, 24, uma proposta para regulamentar a exploração de diamantes na reserva indígena Roosevelt, dos índios Cinta Larga, no Sul do Estado.  

O objetivo é acabar com a exploração ilegal e o contrabando de diamantes, criar uma alternativa de renda para os índios e gerar impostos para o Estado e para a União. A exploração seria feita pelos próprios índios, com apoio do governo federal e de empresas que seriam selecionadas em licitação pública. “A excepcionalidade e urgência do projeto se justificam pela grave situação em que vive a comunidade indígena e pelo risco de conflitos ou novas tragédias envolvendo índios e garimpeiros”, ressaltou o procurador Reginaldo Trindade.

O senador Acir Gurgacz (PDT) destacou a importância de se criar uma alternativa que leve paz para a comunidade indígena e também crie uma fonte de renda para todos. “Essa proposta se sustenta no princípio da sustentabilidade econômica, social e ambiental para a comunidade indígena e também cria uma fonte de recursos para o Estado e para a União que hoje não ganham nada com a exploração ilegal”, frisou Acir.

O deputado federal Marcos Rogério (PDT) também destacou a importância de se criar um projeto piloto em Rondônia, que sirva de ponto de partida para discutir a exploração mineral em terras indígenas de todo o país. “Hoje, estamos discutindo o marco legal da mineração no Congresso e podemos incorporar essa proposta como uma alternativa viável”, ponderou.Já deputada estadual Lúcia Tereza (PP), que também já foi prefeita de Espigão do Oeste, acredita que esta proposta pode ser um primeiro passo para concretização de um desejo que é manifestado pela comunidade indígena e pela população de Rondônia há muito tempo. “Não queremos e não suportamos mais a ilegalidade. Essa riqueza tem que gerar um dinheiro limpo e não mais derramamento de sangue. Não queremos mais ser filhos do resto”, disparou a deputada diante do ministro.

A proposta conquistou aprovação dos parlamentares e ganhou a simpatia do Ministro da Justiça, que criou um grupo de trabalho para formatá-la e submetê-la em regime de urgência ao Congresso Nacional. “Nós vamos analisar bem essa proposta, mas, à primeira vista, se trata de um a grande oportunidade de resolvermos o problema com uma ampla conciliação, uma ampla pactuação no que foi proposto”, disse.

Fonte: Guarim Liberato Jr.