Ministério Público não terá expediente nesta terça-feira

O Ministério Público de Rondônia informa que não haverá expediente nas Promotorias de Justiça da Capital e interior nesta terça-feira (11/08), data que marca a instalação dos cursos jurídicos no Brasil, Dia do Magistrado e do Advogado. O expediente voltará ao normal na quarta-feira (12). O feriado forense foi instituído pelo Código de Organização Judiciária (Lei Complementar n.º 94/93, artigo 61, § 2º).

Fonte: Ascom

Sábado, 27 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)

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