Marinha Raupp apoia Plano de Titulação do Incra

Rondônia – A deputada federal Marinha Raupp (PMDB/RO) parabenizou a iniciativa do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em parceria com o Governo de Rondônia, em lançar o Plano de Titulação e Regularização Ambiental dos Assentamentos de Rondônia. O Plano prevê a garantia de que as famílias assentadas produzam de maneira sustentável, com segurança jurídica e a titulação definitiva aos assentados. O lançamento aconteceu na manhã de hoje no auditório do Incra em Porto Velho e contou com a presença do presidente do Incra, Carlos Guedes, e do governador Confúcio Moura.

Marinha Raupp ressaltou que as ações anunciadas representam muito mais que um protocolo de intenções. ‘É um divisor de águas para que as famílias dos assentamentos possam ter produtividade, qualidade de vida e sustentabilidade ambiental, social e econômica”, avaliou.

No encontro foi firmado termo de cooperação ambiental entre o Incra, a Secretaria de Desenvolvimento Ambiental de Rondônia (Sedam) e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Social (Sedes), que acelera à emissão do Cadastro Ambiental Rural (CAR) dos lotes e também à expedição das licenças prévias (LP) e de instalação e operação (LIO) dos assentamentos. Também serão beneficiados pelo trabalho conjunto os moradores dos Projetos de Assentamento Jequitibá e Margarida Alves, cujos processos para realizar o manejo florestal receberam anuência do Incra e começam a ser analisados pela Sedam.

Títulos definitivos

Na parte da manhã o INCRA entregará vinte documentos de titularidade da terra a assentados no Centro Cultural de Machadinho D’Oeste e, na parte da tarde, no CTG Helio Rossani, em Buritis. A deputada Marinha Raupp afirmou que a posse definitiva da terra põe fim a insegurança jurídica de quem trabalha no meio rural rondoniense, mas não tem a titularidade da terra comprovada.

Criação de assentamentos

Durante sua vinda a Rondônia o presidente do Incra assina as portarias de criação de três assentamentos. O Projeto de Assentamento (PA) Águas Claras, localizado em Vilhena, beneficiará 61 famílias. Em Corumbiara, o PA Renato Natan terá lotes para 30 famílias e em Machadinho D’Oeste 424 famílias serão assentadas no PA Belo Horizonte.

Fonte: Bruno Góes